Correio Brazilliense
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que vai tentar garantir a instalação, na próxima semana, da comissão mista da Medida Provisória (MP) que proíbe as apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil.Segundo o líder, ele pretende conversar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), neste fim de semana, para tratar sobre a instalação e os possíveis nomes.
Pelo rodízio, a relatoria caberá à Câmara, enquanto a presidência da comissão ficará com o Senado.Leia também: Proibição das bets divide governo e clubes em audiência no SupremoA prioridade do governo, de acordo com o líder, é que a MP seja votada pelo Congresso ainda este ano. Para não perder seus efeitos, ela precisa ser aprovada na comissão mista e nos Plenários das duas Casas até março, tendo em vista que sua vigência deve ser prorrogada.“Entenderemos se o Congresso escolher votar na próxima legislatura, há prazo para isso.
Mas o nosso esforço e a orientação do governo é trabalhar para a instalação e votação dessa MP ainda este ano, nos termos em que foi editada pelo presidente da República”, disse.Leia também: Senado abre consulta pública sobre MP que proíbe betsO líder avaliou que foi positivo ter aguardado uma sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
A Corte realizou uma audiência pública sobre a proibição das bets nesta semana. “Foi bom ter aguardado uma sinalização do Supremo sobre o tema”, disse.Reforma TributáriaAlém da MP, o líder afirmou que há um entendimento no governo de tentar aprovar no Congresso Nacional, até o final do ano, a Medida Provisória do Imposto Seletivo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Ambas as matérias foram editadas pelo governo nesta quarta-feira (4).Leia também: Fazenda prevê orçamento sem bets e nega caráter arrecadatório do Imposto SeletivoAinda no âmbito da Reforma Tributária, o líder foi questionado sobre a possibilidade de redução da alíquota sugerida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços).
Segundo ele, o governo está disposto a dialogar, mas defendeu que a decisão seja fundamentada em parâmetros fiscais, visando ao equilíbrio das contas públicas.Presidência do SenadoSegundo o líder, ainda não há uma posição oficial do partido ou do governo de apoio à reeleição de Alcolumbre à Presidência do Senado.
No entanto, Randolfe relembrou que, diante das candidaturas postas, a que o governo tem mais proximidade é a de Alcolumbre. No campo da oposição, o PL lançou nesta quarta-feira a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado.
Há também a pré-candidatura da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Saiba Mais Política "Vou levar para o túmulo", diz Flávio sobre os detalhes da fuga aos EUA Política Lula pretende insistir na indicação de Messias ao STF ainda neste ano Política Bolsonaro pede autorização para receber Marinho e Tereza Cristina Política Alcolumbre vai analisar pedido para anular voto de Flávio no Senado Política Flávio Bolsonaro concede entrevista ao The New York Times: "Em breve" Política União Brasil oficializa apoio a reeleição de Motta à presidência da Câmara
