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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o andamento de novas ações de investigação judicial eleitoral contra as campanhas do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro. Ao todo, a campanha petista enfrenta 14 ações, enquanto três novos processos foram abertos contra o candidato derrotado no segundo turno.
As decisões, no entanto, não representam uma condenação nem uma conclusão sobre as acusações apresentadas. Em participação no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, o repórter Daniel Gullino, de VEJA, explicou o alcance das medidas e os riscos jurídicos para os envolvidos.
(este texto é um resumo do vídeo acima) Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral
O que o TSE vai investigar na campanha de Lula? Segundo Gullino, duas novas ações contra a campanha de Lula foram admitidas na quinta-feira, 5, pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Os processos discutem suspeitas de abuso de poder político e econômico durante a disputa presidencial. A primeira ação, apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, questiona um possível uso da estrutura da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em benefício da candidatura petista.
Entre os pontos levantados estão a publicidade institucional e a participação do ministro Sidônio Palmeira. Já a segunda ação, apresentada pelo partido Novo, que teve Romeu Zema como candidato, aborda uma suposta utilização da máquina pública para influenciar o resultado eleitoral, incluindo medidas anunciadas pelo governo antes e durante a campanha.
Quais são as acusações contra Flávio Bolsonaro? No caso de Flávio Bolsonaro, o TSE determinou a abertura de três novas ações.
Uma delas investiga possíveis efeitos eleitorais de recursos enviados aos Estados Unidos para financiar o filme Dark Horse. Outra trata da atuação de aliados bolsonaristas em território americano, incluindo iniciativas para pressionar o governo dos Estados Unidos a adotar tarifas e sanções contra o Brasil.
Nessas duas ações, Eduardo Bolsonaro também figura entre os alvos, conforme explicou Gullino. Continua após a publicidade
A terceira investigação foi solicitada pela campanha de Lula e envolve a suspeita de influência de organizações criminosas sobre o voto no Rio de Janeiro. Segundo o repórter, a acusação menciona tanto o tráfico de drogas, especificamente o Comando Vermelho, quanto milícias que exercem controle territorial em determinadas regiões.
A investigação deverá apurar se esses grupos tiveram alguma participação na tentativa de favorecer eleitoralmente Flávio Bolsonaro. O que significa a abertura dessas investigações?
Gullino ressaltou que as decisões do TSE representam uma etapa inicial dos processos, sem antecipar qualquer julgamento sobre a procedência das acusações. Nessa fase, a Justiça Eleitoral verificou aspectos formais, como a legitimidade de quem apresentou os pedidos e a clareza dos fatos descritos nas ações.
O exame das provas e das alegações ocorrerá posteriormente, durante a instrução dos processos. O repórter explicou que, a partir de agora, as investigações poderão envolver depoimentos e coleta de provas para determinar se houve irregularidades capazes de justificar sanções eleitorais.
A distinção é importante porque a simples abertura de uma ação não significa que as campanhas tenham cometido os abusos apontados pelos adversários. Continua após a publicidade
Lula e Flávio podem ficar inelegíveis? As possíveis consequências variam conforme a situação eleitoral de cada candidato.
No caso de Lula, que venceu a disputa, uma eventual condenação poderia, em um cenário extremo, resultar na cassação da chapa formada com o vice-presidente Geraldo Alckmin, além da inelegibilidade, segundo Gullino. Para Flávio Bolsonaro, derrotado nas urnas, a consequência mencionada pelo repórter é diferente.
Como não houve vitória eleitoral, não existe mandato presidencial a ser cassado, mas uma eventual condenação pode resultar em inelegibilidade. Gullino lembrou que uma situação semelhante ocorreu com Jair Bolsonaro, que perdeu a eleição presidencial anterior e, posteriormente, foi declarado inelegível pelo TSE.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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