O Globo
Idosos que recebem benefícios previdenciários receberam mensagens pelo WhatsApp, enviadas pela conta Gov.br, informando que o voto nas eleições pode ser utilizado como prova de vida. A iniciativa foi realizada em massa pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia adotado a estratégia no primeiro turno para incentivar os eleitores a comparecer às urnas.
O segundo turno será realizado neste domingo (25). Às vésperas de debate decisivo, Flávio visita Bolsonaro pela última vez antes do segundo turno
Malu Gaspar: Aliado de Flávio Bolsonaro admite ser sócio de operadora da Loterj em e-mail obtido pela PF Uma das mensagens, recebida por usuários na noite de quarta-feira (21), informa que votar nas eleições também pode ser utilizado como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto lembra que o procedimento tem validade de 12 meses e orienta os beneficiários a consultar o aplicativo Meu INSS para obter informações sobre o benefício e a comprovação de vida. Ao final, pergunta se o usuário deseja continuar recebendo mensagens sobre o tema.
A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada da conta do Governo do Brasil no WhatsApp e, também, pelo recebimento da mesma mensagem diretamente na caixa postal do aplicativo gov.br. Na terça-feira (20), a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a cassação da chapa de Lula por causa do envio em massa de mensagens pelo WhatsApp.
A defesa alega que a prática viola a legislação eleitoral, que proíbe, desde 4 de julho, a publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços públicos nos três meses anteriores ao pleito, ressalvadas as exceções previstas em lei. Estratégia usada no primeiro turno
O governo Lula já havia adotado essa estratégia no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 4. O comparecimento às urnas foi utilizado para validar a prova de vida de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Naquela semana, os segurados também receberam alertas pelo WhatsApp e pela caixa postal do gov.br com orientações sobre como regularizar a comprovação. As mensagens foram enviadas a todos os cidadãos cuja prova de vida estava vencida ou prestes a vencer.
O procedimento de revisão anual tem como objetivo verificar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, a fim de garantir a regularidade dos pagamentos. Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão sujeitos à verificação.
O cruzamento de dados é realizado automaticamente, sem necessidade de solicitação do segurado e sem custos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao INSS informações sobre o comparecimento às urnas, e o instituto registra a prova de vida dos beneficiários que votaram.
A prova de vida passou por mudanças para reduzir filas, custos e transtornos provocados pelo antigo modelo presencial, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A Lei nº 13.846/2019 alterou as regras do procedimento, enquanto a Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu a votação nas eleições entre os meios de comprovação de vida.
A sistemática prevê que o poder público busque, de forma proativa, informações que permitam confirmar que o beneficiário continua vivo. Assim, quem vota pode ter a prova de vida validada automaticamente, sem precisar recorrer a outro procedimento, desde que o comparecimento seja identificado e registrado pelo INSS.
A regra também se aplica aos eleitores com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo. Nesse caso, o comparecimento à seção eleitoral é opcional, mas quem votar também poderá ter a comprovação de vida registrada.
Cuidado com golpes Em hipótese alguma será pedido algum dado do cidadão ou enviado link direcionando para uma suposta regularização da prova de vida.
É preciso desconfiar de qualquer mensagem recebida fora dos canais oficiais do Governo ou do INSS que solicite acesso para verificar saldos ou atualizar dados, por exemplo. O governo não realiza atendimentos, solicita dados pessoais (como CPF e endereço) nem realiza cobranças ou pedidos de pagamento via WhatsApp.
É preciso ficar atento. Cruzamento de dados e sistema automático
Para os casos em que o cidadão não comparecer ao pleito eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que coleta diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como a emissão de documentos, movimentações registradas em cadastros oficiais ou atendimentos realizados em serviços públicos.
Encontrado qualquer um desses registros, a Prova de Vida é atualizada sem que o segurado precise agir. O aposentado ou pensionista só é convocado a regularizar a situação quando nenhuma dessas fontes confirma que ele está vivo.
Para saber se a comprovação já foi feita, basta consultar o aplicativo ou o site Meu INSS, ou ligar para a Central 135. Números do cruzamento eleitoral
A base de dados do TSE teve contribuição significativa para a prova de vida em 2024. Naquele ano, cinco milhões de beneficiários tiveram a prova de vida feita por meio da ida às urnas.
