Governo do RJ não pretende abrir discussão para vender o Maracanã

 

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A coluna apurou que imóveis como o estádio do Maracanã, o terreno do estádio Nilton Santos, a Rodoviária do Rio e o local em que estão famílias de indígenas na Aldeia Maracanã não serão sequer discutidos dentro do governo. O governo do Rio de Janeiro não pretende abrir discussões para vender o Maracanã e outros imóveis incluídos por deputados estaduais em projeto que está em debate na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O texto recebeu 80 emendas na semana passada e modificou o texto enviado pela administração Cláudio Castro. O texto será votado até o fim do ano.

A coluna apurou que imóveis como o estádio do Maracanã - que está licitado e concedido pelo governo até 2044 ao consórcio Fla-Flu, o terreno do estádio Nilton Santos, a Rodoviária do Rio e o local em que estão famílias de indígenas na Aldeia Maracanã não serão sequer discutidos dentro do governo.

O projeto em debate na Alerj foi apresentado pelo governo para fazer caixa: na justificativa, o governador Cláudio Castro sublinhou que o estado tem 3,5 mil imóveis e que, “ano a ano, enfrenta enormes desafios para manter sua higidez, desembolsando dispendiosos recursos para garantia da guarda e conservação dos bens”. Não há obrigatoriedade na venda: como se trata de um projeto autorizativo e que baliza as condições para a venda, mesmo que os deputados incluam Maracanã e outros imóveis no texto final, não há obrigação para que o Executivo coloque os espaços à venda.

No texto enviado pelo governo do RJ, abre-se a possibilidade para a venda de um imóvel como o Maracanã - que está ocupado. Caberia ao comprador negociar, sem ônus para o Estado, a saída do atual ocupante para dar lugar ao novo proprietário. Não há, porém, nenhum dispositivo que determine o que fazer quando o imóvel está concedido. E no caso do Maracanã, com Flamengo e Fluminense pagando R$ 20 milhões por ano e com previsão de investir R$ 186 milhões nos próximos 20 anos.

Outras tentativas de vender:

Vender imóveis para fazer caixa não é uma ideia nova. Antecessores de Castro como Pezão e Francisco Dornelles apresentaram a ideia para tentar fazer caixa. Em 2016, em meio ao atraso do pagamento de servidores, aposentados e pensionistas, Pezão quis vender a Ilha de Brocoió, mansão na Baía de Guanabara idealizada em 1930. Não conseguiu, passou o imóvel para o Rioprevidência que também não o vendeu. E agora lá vai funcionar um centro da Águas do Rio para pensar a despoluição da Baía de Guanabara.

Agora foram apresentados quase 50 imóveis a partir de análises e laudos da subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial.

Para vender um imóvel de 420 metros quadrados por pelo menos 1,4 milhão, onde hoje funciona uma loja na Avenida Geremário Dantas, no Tanque, o governo abriu determinou uma análise e recebeu a informação de que o espaço precisa de obras emergenciais

Entre idas e vindas, planos para vender o terreno do 23º Batalhão, no Leblon, e o estádio Caio Martins, em Niterói, já ficaram pelo caminho: o primeiro pela existência de um conflito com uma lei municipal, o segundo por pressão política de deputados niteroienses que se insurgiram contra a ideia.