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Biometria facial servirá com "prova de vida" e busca combater fraudes e números falsificados A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que clientes de telefonia móvel no Brasil deverão passar por validação biométrica para habilitar novas linhas ou manter os números atuais ativos.
A medida, que exige o reconhecimento facial com “prova de vida”, visa combater fraudes e a criação de cadastros com dados falsos ou de terceiros. A regra afeta diretamente pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI).
Usuários que não realizarem a atualização cadastral dentro do prazo estipulado estarão sujeitos a um verdadeiro “apagão” de comunicação: a partir de janeiro de 2029, as linhas irregulares começarão a ser suspensas e, posteriormente, canceladas. A exigência faz parte da Norma Técnica GT-SEG.2026.11, aprovada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação.
O sistema de reconhecimento facial fará o cruzamento dos dados do consumidor com bases biométricas públicas ou de fornecedores privados para atestar a identidade de quem está solicitando o serviço. Para facilitar a adaptação do mercado e dos consumidores, a Anatel definiu um cronograma gradual de implementação pelas operadoras:
O procedimento de captura facial deverá ser disponibilizado pelas prestadoras de serviço em seus canais presenciais, sites e aplicativos oficiais. A norma também prevê procedimentos alternativos para situações em que a coleta da biometria não for tecnicamente viável, garantindo que o processo respeite as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Vinicios Souza é editor e repórter no ND Mais, onde integra o Núcleo Nacional e escreve sobre fatos e assuntos de grande relevância e impacto na vida dos brasileiros. Produz matérias sobre política, Judiciário e transparência pública, além de acompanhar atentamente acontecimentos que repercutem no Brasil e no mundo.
Formado pela Unesa (Universidade Estácio de Sá), atua no jornalismo desde 2017 e acumula experiência em portais digitais, veículos impressos e comunicação empresarial. Acompanhou de perto a imigração venezuelana em 2018 e suas implicações locais no Mato Grosso do Sul.
É especializado em Jornalismo Político e Investigativo, possuindo conhecimento aprofundado no setor. Leia mais ▾
