Brasil 247
247 – O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta sexta-feira (23) uma consulta pública com o objetivo de colher contribuições sobre a infraestrutura de recarga de veículos elétricos e sua integração às redes de energia no país. A iniciativa é voltada para a sociedade civil, agentes públicos e setor privado, visando reunir dados, evidências e experiências práticas que embasarão um diagnóstico nacional sobre o atual estágio da eletromobilidade no Brasil.
Para organizar o recebimento das propostas e facilitar a participação dos diversos setores envolvidos, o MME dividiu a consulta em seis eixos temáticos principais: Eixo 1: Acesso à recarga;
Eixo 2: Conexão das instalações de recarga às redes; Eixo 3: Planejamento das redes de distribuição e gestão da demanda;
Eixo 4: Dados e projeções; Eixo 5: Barreiras legais e regulatórias;
Eixo 6: Cargas concentradas (abrangendo frotas de ônibus urbanos, veículos de logística e de aplicativos, além de recarga rápida em rodovias). Os formulários contam com perguntas orientadoras para cada eixo, mas os participantes não são obrigados a responder a todas as questões ou a se restringir aos tópicos sugeridos.
O sistema permite o envio de estudos adicionais, pesquisas, bases de dados e notas técnicas que ajudem a fundamentar as manifestações. As contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de novembro de 2026, por meio de formulários digitais disponíveis no portal oficial do MME e na plataforma Brasil Participativo.
Estruturação institucional para a transição energética – A iniciativa reflete a nova estruturação da pasta para lidar com os desafios climáticos e tecnológicos. Desde maio de 2026, com a publicação do Decreto nº 12.973, o MME conta com o Departamento de Eletromobilidade, vinculado à Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento.
O novo departamento é o responsável por formular, implementar e avaliar políticas públicas para o setor. Seu escopo de atuação abrange desde a infraestrutura de recarga e adequação das redes elétricas até o desenvolvimento de baterias e sistemas de armazenamento de energia.
O objetivo do governo é garantir que a entrada massiva de veículos elétricos no país ocorra com eficiência energética, priorizando a gestão inteligente da demanda e a interoperabilidade dos sistemas. A atuação do departamento também busca dialogar com outras rotas de descarbonização do setor de transportes, fomentando a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias nacionais voltadas para a mobilidade sustentável.
