Valor
O governo federal antecipará o pagamento do Bolsa Família para que todos os beneficiários recebam os valores do programa até quarta-feira (21). A medida fará com que as famílias sejam beneficiadas antes do segundo turno das eleições presidenciais. No calendário anterior, os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com finais 6, 7, 8, 9 e 0 teriam o pagamento efetuado somente depois do pleito.
A portaria foi publicada para minimizar, de forma preventiva, os efeitos das mudanças climáticas decorrentes do fenômeno El Niño, que têm provocado tempestades no sul e seca no semiárido nordestino, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O governo federal começou a transferir o valor do programa, já reajustado ao valor médio de R$ 691, aos beneficiários nesta segunda-feira (19). Anteriormente, o calendário do programa previa pagamentos entre os dias 19 e 30, de acordo com o número final do NIS. A nova portaria publicada nesta segunda-feira (19) determina que nada mudará aos beneficiários com o último dígito do NIS de número 1 e 2, que continuarão recebendo na segunda-feira (19) e terça-feira (20), respectivamente. Todas as famílias com último dígito do NIS de 0 e de 3 a 9 vão receber na quarta-feira (21). A unificação também valerá para os meses de novembro e dezembro. Confira o calendário de outubro atualizado:
NIS de final 1: 19 de outubro
NIS de final 2: 20 de outubro
NIS de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: 21 de outubro
Anteriormente, os beneficiários com NIS de final 0 receberiam o pagamento em 30 de outubro, sendo o último grupo contemplado pelo Bolsa Família. Com a medida, cinco grupos que receberiam depois do segundo turno das eleições presidenciais, com NIS de final 6, 7, 8, 9 e 0, passarão a receber antes do pleito. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse que a unificação do pagamento no dia 21 de outubro será uma medida preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis. O órgão disse que, de agosto a setembro, ocorreram 518 reconhecimentos federais de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública – mais do que o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior (253). "A alta veio principalmente das tempestades no Sul: os eventos de chuva, granizo, vendaval e inundação foram de 81 para 272 reconhecimentos. Mas o aumento também foi percebido no semiárido: os reconhecimentos por estiagem e seca saltaram de 172 para 239 (+39%). O fenômeno, contudo, pode causar efeitos em todas as regiões geográficas brasileiras", disse a nota. Segundo o ministério, a unificação de pagamentos já ocorreu em outros momentos emergenciais, como nas enchentes do Rio Grande do Sul, em maio de 2024, quando o MDS unificou o calendário dos 497 municípios gaúchos. "A unificação do calendário amplia a capacidade das famílias beneficiárias de se prepararem para os efeitos da seca, da escassez hídrica, das inundações e das interrupções no abastecimento. A medida é um instrumento de proteção social adaptativa, especialmente diante do risco de agravamento da insegurança alimentar e de comprometimento dos meios de subsistência das populações mais vulneráveis", disse o MDS, em nota. Também receberão nesta segunda-feira (19) as famílias beneficiárias de 194 municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Segundo o governo, a medida atende diretamente 716.845 famílias, distribuídas em oito estados brasileiros, em outubro. Bolsa Família Divulgação/Governo federal
