A Gazeta
Mais de 1,3 mil denúncias de golpes do falso advogado já chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Nesse tipo de fraude, criminosos se passam por profissionais da advocacia e utilizam nomes, fotografias, números de inscrição na OAB e informações de processos judiciais para convencer as vítimas a realizar pagamentos ou transferências.
A informação foi confirmada por Eduardo Sarlo, advogado e secretário-geral da OAB-ES. A entidade, porém, não especificou o período a que esses registros correspondem.
A prática também motivou alertas direcionados a moradores e gestores de condomínios. A ATTA Gestão Condominial, por exemplo, orientou condôminos e síndicos a interromper o contato caso recebam mensagens ou ligações de pessoas que se apresentam como advogados e solicitam pagamentos ou transferências.
Os bancos também estão atentos à fraude. O Banestes, por exemplo, passou a veicular um alerta pelo aplicativo da instituição.
A mensagem orienta os clientes a desconfiar de cobranças para liberar valores judiciais, a não realizar Pix nem baixar aplicativos e a confirmar as informações diretamente com seus advogados. A entidade ressalta que documentos aparentemente oficiais e informações verdadeiras sobre processos não garantem a autenticidade do contato e sempre têm de ser confirmados com fontes confiáveis.
A assessoria do Banestes explica que os golpistas recorrem à chamada engenharia social para explorar o senso de urgência das vítimas. A abordagem pode envolver a promessa de vantagens financeiras, como a liberação de valores de ações judiciais, ou a indução ao medo, com alegações de riscos na conta bancária e da necessidade de confirmar transações.
A recomendação do banco é desconfiar de solicitações urgentes e verificar todas as informações antes de realizar qualquer transação, além de procurar um advogado de confiança e a instituição financeira a qualquer sinal de alerta. A OAB-ES orienta que o cidadão consulte a inscrição profissional no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), disponível no site da entidade, e utilize a plataforma ConfirmADV.
No entanto, a consulta ao cadastro não é suficiente para comprovar que a pessoa que entrou em contato é realmente o advogado indicado. Por isso, a orientação é confirmar qualquer solicitação diretamente com o profissional ou com o escritório, por meio de um canal de comunicação previamente conhecido.
A administradora ATTA também recomenda que, em situações relacionadas ao condomínio, os moradores procurem diretamente o escritório do advogado pelos telefones oficiais. Caso não tenham esses dados, podem entrar em contato com a administração do condomínio para confirmar a informação.
Se a transferência já tiver sido feita, a vítima deve comunicar imediatamente a instituição financeira utilizada e solicitar a análise da possibilidade de recuperação dos valores. No caso de pagamentos via Pix, pode ser acionado o Mecanismo Especial de Devolução (MED), quando aplicável.
A solicitação deve ser feita o mais rapidamente possível, já que os recursos podem ser movimentados pelos criminosos. O Banco Central estabelece prazo de até 80 dias após a transação para solicitar o MED.O procedimento permite o bloqueio de recursos ainda existentes nas contas recebedoras para uma possível restituição, mas não garante que o dinheiro será recuperado.
Também é recomendado registrar boletim de ocorrência e preservar as provas, como mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento e números de telefone utilizados pelos criminosos. De acordo com Eduardo Sarlo, a entidade possui iniciativas para ajudar as vítimas.
Entre elas, está a criação de um comitê de trabalho com participação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e da Polícia Civil. A OAB-ES também encaminhou solicitações ao Banco Central e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), om o objetivo de buscar medidas contra o uso de contas bancárias e linhas telefônicas utilizadas nas fraudes.
A entidade informa ainda que adota medidas judiciais e promove campanhas de conscientização. Dependendo das circunstâncias, as condutas dos criminosos podem configurar crimes como estelionato e falsa identidade.
A OAB-ES disponibiliza um formulário específico em seu site para receber denúncias relacionadas ao golpe do falso advogado. Também é possível utilizar o canal nacional de denúncias da Ordem, pelo endereço fiscalizacao.oab.org.br.
*Este conteúdo foi produzido por Emanoele Gobbi, residente do 29º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob orientação de Mikaella Campos.
