Correio Brazilliense
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (3/11), que está convencido de que as apostas on-line devem ser banidas do país. Na abertura de uma audiência pública sobre os impactos das bets, o magistrado classificou a ludopatia — transtorno relacionado ao jogo compulsivo — como um problema de saúde pública e econômico.
Apesar de defender a proibição, Fux ressaltou que a posição dependerá do entendimento dos demais integrantes da Corte.Ao iniciar os trabalhos, o ministro afirmou que decidiu fazer esclarecimentos diante de críticas e manifestações nas redes sociais sobre a realização da audiência.
Segundo ele, o Supremo já promoveu debates anteriores sobre o tema e ouviu diferentes setores da sociedade a respeito dos efeitos das apostas. “Eu não posso ouvir todas aquelas pessoas novamente”, afirmou, ao justificar a necessidade de retomar as discussões já realizadas.Leia também: Futuro das bets: STF reúne clubes e governo para debater proibiçãoFux relembrou as audiências promovidas em novembro de 2024, durante a discussão sobre a legislação que autorizou e regulamentou o mercado de apostas no Brasil.
Na ocasião, conforme o ministro, foram amplamente debatidas as consequências nocivas da atividade, incluindo os impactos psicológicos e sociais. Também foram apresentados dados sobre o transtorno do jogo e os prejuízos provocados pelo comportamento compulsivo.A partir das informações reunidas nos encontros anteriores, o magistrado disse ter formado sua convicção sobre a gravidade do problema.
Para ele, a ludopatia ultrapassa a esfera individual e produz consequências que atingem famílias, a sociedade e a economia. Fux afirmou que os elementos apresentados reforçaram seu entendimento de que o mercado de apostas representa um risco que precisa ser enfrentado pelo poder público.Leia também: Lula convoca população a acompanhar audiência sobre bets no STFO ministro também rebateu questionamentos sobre a composição dos participantes da audiência desta terça-feira.
“Não procede alegação de que eu só convoquei empresas e times de futebol”, declarou. Entre os convidados, citou a Associação Brasileira de Supermercados e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de representantes de diferentes setores envolvidos na discussão sobre os jogos on-line.
Estão presentes no encontro a primeira-dama, Janja da Silva, a produtora cultural Paula Lavigne, entre outros.A audiência ocorre em meio à ampliação do debate sobre os efeitos das bets no país e às discussões sobre os limites da atividade. Nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais em que pediu a participação da sociedade civil no acompanhamento do encontro.
A expectativa é que as manifestações dos convidados contribuam para o debate no STF, embora a posição individual de Fux pelo banimento não represente, por si só, uma decisão da Corte. Saiba Mais Política Sem citar nomes, Gilmar Mendes cobra imparcialidade no TSE Política Nikolas Ferreira anuncia terceira gravidez da esposa: 'Resposta de Deus' Política Defesa de Flávio recorre da decisão que determinou apreensão de passaportes
