O Antogonista
Aviso prévio na rescisão gera desconto pesado no acerto do trabalhador O aviso prévio na rescisão pega muita gente de surpresa quando a ideia é trocar de emprego rápido.
Pedir demissão para começar na outra firma no dia seguinte, sem cumprir os 30 dias, dá ao patrão o direito de passar o facão no seu acerto final. A Consolidação das Leis do Trabalho trata essa regra como uma via de mão dupla para proteger os dois lados da relação.
O Artigo 487 da CLT determina que o empregador precisa desse tempo para encontrar outra pessoa e preencher a vaga aberta. Se você resolve sair na hora e recusa o cumprimento das tarefas, a firma aplica uma cobrança direta nas suas contas.
Essa penalidade ajuda a cobrir o prejuízo financeiro causado pela sua saída imediata sem o aviso formal prévio. A empresa pode tirar o valor correspondente a um salário mensal inteiro diretamente das suas verbas rescisórias.
O cálculo abate quantias de férias proporcionais, décimo terceiro salário e saldo de dias trabalhados naquele mês. Abaixo estão os acertos afetados por essa decisão no momento da saída:
O abatimento fica limitado ao saldo total que você teria para receber na data de encerramento do contrato. O valor do acerto pode zerar completamente, mas a firma não pode deixar sua conta devendo dinheiro no final.
Se as suas verbas somarem R$ 2.500 e o seu salário for de R$ 3.000, o desconto zera tudo. A empresa retém todo o montante liberado, mas não cobra os R$ 500 restantes que faltaram para fechar a conta do mês.
Confira como fica a matemática do acerto na tabela comparativa com dados reais do processo: Uma saída comum na rotina das empresas é negociar com o novo chefe a compra do período do aviso.
A nova firma pode pagar essa taxa ou cobrir o prejuízo financeiro para ter você trabalhando no dia seguinte. A decisão de liberar o trabalhador sem a cobrança depende do antigo patrão aceitar a carta do novo emprego.
Sem essa concordância formal assinada pelas partes, o desconto do valor total continua valendo e cai seco na sua rescisão.
