Valor
O Ministério da Fazenda prorrogou a autorização para a Caixa Econômica Federal explorar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), entra em vigor no domingo (1º) e tem validade de mais 36 meses.
Assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a portaria prevê a possibilidade de renovação do prazo. A operação da Lotex foi descontinuada em 2015.
Em dezembro de 2023, porém, a Fazenda autorizou a Caixa a retomar a exploração da modalidade por 24 meses, a partir de novembro de 2024, também com possibilidade de prorrogação. Procurada pelo Valor, a Fazenda afirmou que a decisão de prolongar a autorização "considera a necessidade de assegurar a continuidade da exploração da Lotex, proporcionar maior estabilidade regulatória e permitir o aperfeiçoamento e a consolidação do produto no mercado brasileiro".
A Pasta sustentou que a medida também "busca preservar os interesses dos consumidores, da rede lotérica, da União e dos beneficiários legais da arrecadação, além de proporcionar maior previsibilidade para investimentos, modernização dos canais de comercialização e ampliação da distribuição do produto".
