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O consórcio responsável pela operação do Smart Sampa, sistema de monitoramento de câmeras contratado pela Prefeitura de São Paulo, poderá ser multado em cerca de 58 milhões de reais devido às falhas recentes na segurança da plataforma. Isso porque a penalidade prevista em contrato pode chegar a 10% do valor total do contrato, que é de 588 milhões de reais, caso uma investigação conclua que as falhas de segurança reveladas nesta semana configurem descumprimento contratual.
Segundo o contrato, o descumprimento da política de segurança da informação e da segurança cibernética é considerado a falta mais grave da operação, classificada como "grau 10". Nesta semana, o portal UOL revelou que uma brecha de segurança do Smart Sampa expôs dados sigilosos por cerca de 11 meses.
Neste período, a falha teria permitido o acesso indevido a imagens de mais de 58 mil câmeras conectadas à plataforma e referentes a ruas, escolas, creches e hospitais da capital paulista. As informações sensíveis – que incluíam 181 logins e senhas de usuários autorizados do sistema – estavam num repositório público na internet.
No mesmo local, também era possível acessar dados de mais de seis mil agentes de segurança e instruções que possibilitavam reproduzir o Smart Sampa em qualquer computador ou celular. Depois da revelação, o Ministério Público de São Paulo instaurou um procedimento sobre o caso, e o distribuiu ao promotor Werner Dias de Magalhães, que ainda não definiu se o órgão abrirá uma investigação relativa ao ocorrido.
Nesta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, classificou o caso como “gravíssimo”, e disse que o vazamento de dados será investigado pela Promotoria do Patrimônio Público.
