Fachin autoriza transferência de Fux para Segunda Turma do STF

 

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possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso, no último sábado. O ministro Luiz Fux passa a compor, agora, a Segunda Turma do STF. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que concedeu a transferência de Fux para a Segunda Turma a partir da próxima semana.

Fux havia solicitado a transferência ontem. De acordo com o Supremo, a previsão está no artigo 19 do Regimento Interno, segundo o qual o ministro de uma turma tem o direito de se transferir para outra onde haja vaga. Havendo mais de um pedido, terá preferência o mais antigo. Seria, então, a ministra Cármen Lúcia, mas, como já houve o pedido de Fux, ele foi autorizado por Edson Fachin. A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso, no último sábado.

Em relação ao pedido de Fux, ontem, no final da sessão do julgamento do núcleo 4, ele afirmou que tem interesse em continuar participando dos julgamentos já marcados na Primeira Turma, mesmo já pertencendo à Segunda. Mas, em relação a isso, ainda não há uma decisão de Fachin.