O Liberal
Os impactos da estiagem e das queimadas na Amazônia, inclusive em municípios paraenses, especialmente Santarém e região oeste do estado, tem mobilizado diversos órgãos federais. Nos últimos dias, foram realizadas reuniões para debater o assunto e planejar medidas com o objetivo de amenizar o problema no Estado.
Entre as ações anunciadas está a Medida Provisória (MP) Nº 1.398, de 20 de outubro de 2026, que prevê um crédito no valor de R$ 300 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Defesa Civil, destinado ao atendimento de diversas demandas. Veja mais
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O deputado federal Airton Faleiro (PT) participou de encontros para debater o tema e explicou algumas das ações. Além do atendimento a comunidades indígenas e populações tradicionais com cestas básicas, o deputado informou ter nogociado a inclusão de mais cinco mil cestas, especificamente destinadas à agricultura familiar atingida pela seca.
As medidas anunciadas para apoio às regiões afetadas também incluem: distribuição de água; fomento à compra de alimentos; e destinação de recursos para que brigadas e municípios possam combater os incêndios florestais. Faleiro se reuniu, na última quarta-feira (21/10) com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), do Desenvolvimento Social (MDS) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da Casa Civil da Presidência da República, do Governo do Pará, da Federação dos Municípios do Pará (FAMEP) e de organizações da sociedade civil.
"É um grande anúncio no dia de hoje nessa reunião, a partir da nossa articulação, a partir também da agilidade e da sensibilidade do governo do presidente Lula, no que corresponde a emergência que nós estamos vivendo. Então, temos essa MP já publicada, já assinada.
Também os diversos ministérios que nós tivemos contato fizeram um relato do que está no seu planejamento", enfatizou Faleiro, em um vídeo publicado em suas redes sociais. Durante a reunião, o parlamentar sugeriu ainda a criação de uma sala de crise específica para o estado do Pará.
A proposta foi aceita e encaminhada pela Casa Civil da Presidência da República, visando uma gestão mais centralizada da crise. Deputado federal Airton Faleiro (PT- PA) (Reprodução/ Câmara dos Deputados)
O deputado também reiterou a importância da aprovação de seu Projeto de Lei (PL) 3.421/2024, que propõe a criação de um auxílio de fomento para garantir a segurança alimentar das famílias afetadas e apoiar a reposição das plantações, assegurando a oferta de alimentos tanto para o consumo familiar quanto para os mercados locais.
Situação crítica A situação é considerada especialmente crítica em Santarém, onde a redução drástica dos níveis dos rios Amazonas e Tapajós tem causado o isolamento de comunidades ribeirinhas, dificuldades no abastecimento de água e prejuízos significativos à agricultura familiar.
O governo municipal decretou situação de emergência em 15 de outubro de 2026, por meio do Decreto nº 774/2026. A situação foi reconhecida pelo governo federal, através da Portaria nº 3.652, de 21 de outubro de 2026, publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), abrindo caminho para o avanço dos procedimentos de solicitação de recursos federais para atender à população afetada.
Além das ações imediatas, Faleiro cobra medidas permanentes para proteger trabalhadores afetados por desastres climáticos. O Projeto de Lei nº 3.421/2024, de sua autoria, por exemplo, propõe a concessão de seguro-desemprego a agricultores familiares, seringueiros e extrativistas vegetais que tenham suas atividades prejudicadas por eventos climáticos em localidades com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.
A proposta visa garantir renda temporária às famílias que perdem suas condições de trabalho e sustento durante esses períodos. Para Airton Faleiro, a crise atual demanda tanto a chegada imediata de alimentos e água, e o reforço no combate aos incêndios, quanto a implementação de políticas permanentes de proteção às populações amazônicas.
