Escala 6x1: comissão adia votação do relatório que reduz jornada mas mantém seis dias de trabalho
A votação do relatório da subcomissão da Câmara sobre a escala 6x1 foi adiada após um pedido de vista coletiva, nesta quarta-feira. A expectativa é que o texto volte à pauta na próxima semana. O parecer do deputado Luiz Gastão mantém a escala de seis dias trabalhados por um de descanso, mas impõe novas limitações, como jornadas de no máximo seis horas aos fins de semana e adicional de 100% para horas extras nesses dias.
O relator defendeu que a redução gradual da carga horária — de 44 para 42 horas no primeiro ano, até chegar a 40 — melhora saúde, qualidade de vida e produtividade.
O texto aborda ainda que extinguir a escala 6x1, como previa a PEC original da deputada Erika Hilton, traria risco de queda na produção e aumento do desemprego. Em compensação às empresas, o parecer prevê desconto de até 50% na contribuição sobre a folha para companhias cuja despesa com salários ultrapasse 30% do faturamento, medida criticada por Hilton por possível impacto na Previdência.
O governo também reagiu ao texto e reafirmou que seguirá defendendo o fim da escala 6x1. O Executivo quer um modelo máximo de 5x2 e rejeitou qualquer hipótese de subsídio a empresários ou redução salarial. Os ministros Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos reagiram ao relatório, alegando terem sido surpreendidos pela manutenção do regime e reforçaram que pesquisas indicam que mais de 70% da população apoia o fim do 6x1.
Após a votação na subcomissão, o parecer seguirá para a CCJ e, posteriormente, para a comissão especial da PEC.