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O Congresso da Colômbia aprovou na madrugada desta terça-feira a distribuição dos recursos do orçamento de 634,9 trilhões de pesos (US$ 201,1 bilhões) para o próximo ano, reduzindo os gastos associados a um acordo de paz firmado há dez anos e aumentando os recursos destinados à defesa.
O orçamento, que prevê um déficit fiscal de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, representa um aumento significativo em relação aos 555,8 trilhões de pesos previstos para este ano.
O orçamento de 2027 destina 144 trilhões de pesos (US$ 45,62 bilhões) ao pagamento da dívida, 93 trilhões de pesos à educação, 81,6 trilhões de pesos à saúde e 74,9 trilhões de pesos à defesa.
A ampliação do orçamento ocorre em um momento em que a Colômbia, quarta maior economia da América Latina, enfrenta dificuldades para colocar suas contas públicas em ordem. A dívida pública deve aumentar neste ano e no próximo, afastando ainda mais o país da recuperação do grau de investimento perdido em 2021.
O governo do novo presidente de direita, Abelardo de la Espriella, havia prometido reduzir os gastos restantes deste ano e afirmou que pretende apresentar ao Congresso uma "Lei de Resgate" para cortar as despesas de 2027 e reduzir o déficit fiscal para 7,2% do PIB.
Os deputados aprovaram o projeto de orçamento por 112 votos a favor e apenas um contra.
"Agradeço a todos por nos darem esse voto de confiança. Vamos conseguir tirar o país desta situação econômica muito complexa", afirmou o ministro da Fazenda, Miguel Gomez, depois que o Senado aprovou o projeto na segunda-feira.
O orçamento reduz os recursos destinados à Jurisdição Especial para a Paz (JEP), tribunal criado no âmbito do acordo de paz de 2016 com a antiga guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para julgar líderes rebeldes e ex-militares por crimes de guerra.
O texto também reduz os recursos de custeio da Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas (UBPD), criada pelo acordo de paz para localizar pelo menos 137 mil pessoas desaparecidas durante o conflito armado, que ainda persiste no país.
As duas instituições e defensores dos direitos humanos afirmam que os cortes vão limitar as investigações e os julgamentos de violações de direitos humanos, além dos trabalhos de exumação e identificação dos desaparecidos. Abelardo de la Espriella Luisa Gonzalez/Reuters
