Em fala sobre eleição no Brasil, relatora da ONU cobra tribunais 'imparciais' e espaço virtual 'livre de interferências'

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Fonte da notícia: O Globo O Globo

Ao comentar o segundo turno das eleições brasileiras, a relatora especial da ONU para liberdade de associação, Gina Romero, cobrou decisões "independentes e imparciais" de tribunais e afirmou que "espaços virtuais de assembleia cidadã e coordenação política" devem ser livres de interferências indevidas.

Pesquisa Datafolha: Flávio marca 47%, e Lula tem 46%; distância diminui a três dias da eleição A fala de Romero dizia respeito a um post do Conselho de Direitos Humanos no qual especialistas da ONU afirmavam serem "preocupantes" relatos de restrição à liberdade de expressão em plataformas da empresa Meta, dona do Facebook, Whatsapp e Instagram.

"Os incidentes incluem interrupções temporárias na conta de campanha de um candidato; diferenças no engajamento do público, nos feeds dos usuários, na contagem de visualizações e no alcance", resume a nota divulgada pelos especialistas, que citam ainda "disparidade entre os principais partidos políticos no que diz respeito à geração de imagens por IA" e nos "resultados de busca em canais do WhatsApp, Stories dos candidatos".

Além de Romero, a lista de especialistas da ONU inclui Leopoldo Gutiérrez, relator especial para a promoção e proteção do direito de liberdade de opinião, Margaret Satterhwaite, relatora especial para a independência de juízes e advogados e outros. "Os espaços virtuais de assembleia cidadã e coordenação política (ou seja, o espaço cívico digital) devem estar livres de interferências indevidas, tanto por parte de empresas quanto de autoridades", escreveu Romero, em sua conta no X, antigo Twitter.

Em seguida, ela afirma que decisões de tribunais, "inclusive eleitorais", devem ser independentes e imparciais. "Isso, somado ao respeito aos direitos de assembleia, associação e expressão, é fundamental para a realização de eleições pacíficas, livres e justas", conclui.

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