Valor
Mais de 180 empresários, juristas, economistas e ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Eles escrevem que a Suprema Corte não pode ser capturada por “interesses escusos” de natureza pessoal, política ou econômica, e pedem reformas institucionais.
Entre as personalidades, estão o ex-ministro da Justiça no governo FHC José Carlos Dias, o ex-ministro da Justiça no governo Dilma José Eduardo Martins Cardozo e o ex-ministro da Fazenda de FHC Pedro Malan. Também assinam os economistas André Lara Resende, Persio Arida, Edmar Bacha e Armínio Fraga.
Endereçado a Fachin, o documento enfatiza que os cidadãos e representantes da sociedade civil que são signatários manifestam integral apoio às medidas adotadas pelo ministro com o objetivo de preservar a autoridade do STF. As ações da presidência da Corte também buscam, segundo a carta, promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a “mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.
Os signatários defendem que são indispensáveis a apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos. Afirmam que é necessário recobrar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
“É fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro, que deve ocorrer de forma pública”, disse a carta. “Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana.”
As mais de 180 personalidades afirmam ainda que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, “capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”.
“O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional”, sustenta a carta.
