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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota nesta quinta-feira (1) em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desejando uma boa votação aos brasileiros no dia 4, data do primeiro turno das eleições deste ano. A manifestação ocorre em um momento de tensão entre as duas cortes.
“Às vésperas de mais um pleito eleitoral, a Presidência do Supremo Tribunal Federal reafirma o compromisso com a democracia e a liberdade de escolha de brasileiras e brasileiros em ambiente de paz. O respeito mútuo e a preservação dos valores democráticos fazem parte da nossa cultura cívica. O voto é a expressão máxima da cidadania e a garantia de que a vontade popular define o futuro do Brasil”, diz o ministro.
Fachin também afirma que o STF "convoca" os mais de 158 milhões de eleitores para que exerçam o “direito ao voto com serenidade, consciência e confiança nas instituições”.
“Isso só é possível graças ao empenho incansável da Justiça Eleitoral brasileira. Expressamos nosso reconhecimento ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos milhares de juízas e juízes, de servidoras e servidores e aos mais de 1,9 milhão de mesárias e mesários que, com rigor técnico e dedicação, garantem um processo eleitoral seguro e transparente em todo o território nacional” prossegue.
A declaração ocorre em um momento de tensão entre o Supremo e o TSE devido a decisões conflitantes de ministros sobre posts de Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
No domingo, Flávio Dino, do STF, derrubou uma ordem dada por André Mendonça via TSE para barrar posts que ligassem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a iniciativas que buscassem tirar de Nossa Senhora o título de Padroeira do Brasil. A decisão de Mendonça acabou restabelecida por Luiz Fux.
Na quarta-feira (30), o TSE reduziu o alcance da liminar de Mendonça. Apesar disso, ainda há atritos de Dino com Nunes Marques e Mendonça. Dino é relator de uma ação do Solidariedade que pede o afastamento da dupla da função de ministros responsáveis por julgar representações sobre propaganda eleitoral.
Ministro Edson Fachin Reprodução/Youtube STF
