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O mercado financeiro entra em surto quando o debate toca na conta de juros da dívida pública, diz a economista Carla Beni, professora da Fundação Getulio Vargas. Ela defende que o custo da Selic alta passe a pesar nas decisões do Banco Central.
Beni chama o assunto de tabu. Segundo ela, a banca aceita discutir corte de gastos, mas reage mal quando a pergunta recai sobre o serviço da dívida ou sobre a meta de inflação.
O argumento tem base aritmética. Metade dos títulos públicos em circulação é corrigida pela Selic, de modo que cada alta da taxa básica recalcula o estoque da dívida e aumenta a despesa com juros no orçamento seguinte.
“Quando o Banco Central sobe a Selic para conter a inflação, e metade dos nossos títulos são corrigidos pela Selic, ele dá um tiro na política fiscal”, afirma a economista. O Comitê de Política Monetária define a taxa básica a cada 45 dias, em oito reuniões por ano.
A decisão olha a inflação projetada, e não o custo que os juros impõem ao Tesouro. O tema ganhou projeção quando André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, defendeu em artigo a redução gradual da Selic até cerca de 7,5% ao ano.
A proposta foi recebida como tabelamento de juros por parte do mercado. Lara Resende sugeriu também um conselho que reúna as metas fiscal e monetária, o uso das reservas internacionais para neutralizar pressões sobre o câmbio e a queda dos juros como caminho para o equilíbrio das contas públicas.
Beni atribui a repercussão ao lugar de onde veio a crítica. Na avaliação dela, o debate só avançou porque foi proposto por alguém de dentro do ninho do sistema financeiro, e não por um crítico externo.
A economista também mira o centro da meta de inflação, hoje fixado em 3% pelo Conselho Monetário Nacional. Na avaliação dela, o alvo é incompatível com a realidade brasileira e funciona como prisão para o Banco Central.
Beni defende uma meta histórica de 4,5%, com banda de tolerância de 1,5 ponto percentual. Esse desenho daria mais flexibilidade à autoridade monetária e evitaria altas drásticas da Selic em momentos de choque de preços.
O Brasil adotou o regime de metas em 1999, com alvo inicial de 8% e banda de 2 pontos percentuais. O centro foi reduzido ano a ano até chegar ao patamar atual, o mais baixo da série.
A crítica não é isolada. Economistas heterodoxos sustentam há anos que uma meta baixa demais obriga o Banco Central a manter juros altos por tempo prolongado, com efeito contracionista sobre o investimento e o emprego.
A repercussão rachou o campo governista. O coordenador do programa de governo para 2027, José Sérgio Gabrielli, defendeu a tese e afirmou que a pressão sobre o endividamento vem do custo financeiro da dívida.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, correram para descartar teto para os juros e reuniões oficiais com o economista. A ministra Gleisi Hoffmann elogiou o diagnóstico.
Já o presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou a autoridade da Fazenda e tratou de conter a especulação em torno do assunto. No artigo, Lara Resende reconhece que o Brasil gasta mal.
Ele cita emendas parlamentares, penduricalhos do Judiciário, vinculações de receita, isenções e subsídios como exemplos de despesa de baixa qualidade. O economista sustenta, no entanto, que o corte de despesas primárias não é a causa nem a solução principal do desequilíbrio fiscal.
Na leitura dele, o problema central é o serviço da dívida, que cresce sempre que o Banco Central eleva a taxa básica. A conta aparece no orçamento antes de chegar ao hospital, à escola e ao salário do funcionalismo.
O gasto com juros nominais supera hoje o investimento público federal, e o estoque da dívida ronda o tamanho do produto interno bruto do país. Beni insiste que o debate não é técnico nem restrito ao mercado.
Discutir a conta de juros e a meta de inflação, diz ela, é condição para o país voltar a crescer sem sacrificar o gasto social. Nenhuma das propostas foi adotada pelo governo até aqui.
A conta dos juros, porém, continua sendo debitada do orçamento a cada reunião do Banco Central, e é essa rotina que o debate quer obrigar o país a enxergar.
