Brasil 247
247 – O jurista Durval Noronha afirmou, em entrevista ao Boa Noite 247, que o Brasil enfrenta uma ofensiva de guerra híbrida conduzida pelos Estados Unidos, com o objetivo de desestabilizar as instituições nacionais, interferir no processo político e comprometer a soberania do país. Segundo ele, a estratégia combina pressões diplomáticas, operações de desinformação, manipulação das redes sociais, intimidação militar e atuação de setores internos alinhados aos interesses de Washington. “Não se iludam. O Brasil está sendo atacado. O Brasil corre um altíssimo risco. Não se iludam. Nós precisamos defender o nosso país”, advertiu.
Com experiência nas negociações internacionais que resultaram na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), Noronha sustenta que os mecanismos de intervenção estrangeira ultrapassam as formas tradicionais de confronto militar. Para o jurista, a guerra híbrida permite que uma potência exerça influência sobre as decisões políticas e econômicas de outro país sem recorrer necessariamente à ocupação de seu território. “A guerra híbrida é uma guerra por outros meios que não os meios militares”, explicou, acrescentando que essas operações podem ocorrer simultaneamente a ameaças ou ações militares.
Na avaliação de Noronha, o principal objetivo dessa modalidade de conflito é enfraquecer a capacidade de decisão dos Estados nacionais, criando condições para que governos e instituições passem a atender interesses externos. Ele descreveu uma combinação de instrumentos empregados para alcançar esse resultado. “O agressor busca desestabilizar o país-alvo, atacando as suas instituições de Estado mediante o uso da intimidação militar, da coerção, da corrupção de parte de seus agentes políticos, segmentos e forças econômicas, financeiras, religiosas e sociais”, afirmou.
O jurista acrescentou que a estratégia também envolve práticas de desinformação, ataques cibernéticos contra infraestruturas, interferência no funcionamento das plataformas digitais, instrumentalização do sistema de Justiça e pressões diplomáticas. Segundo ele, esses instrumentos podem produzir consequências políticas semelhantes às de uma intervenção militar, mas com custos financeiros e diplomáticos inferiores para o país que promove a ofensiva.
Um dos pontos centrais de sua análise é o papel das plataformas digitais na disputa política brasileira. Noronha manifestou preocupação com mecanismos que, segundo sua avaliação, restringem a circulação de informações favoráveis à soberania nacional e às forças democráticas. Ele apontou que a seleção e a distribuição de conteúdos nas redes sociais podem funcionar como instrumentos de influência sobre a opinião pública, particularmente durante o período eleitoral.
“Essas posições estão sendo excluídas, estão sendo selecionadas para eliminação. O acesso das posições favoráveis às instituições democráticas, à soberania, ao direito de autodeterminação, está sendo censurado”, declarou. A afirmação expressa a avaliação do jurista sobre o funcionamento das plataformas, sem que tenham sido apresentados na entrevista elementos técnicos que permitam comprovar uma operação coordenada de interferência estrangeira.
Noronha também chamou a atenção para os riscos associados à segurança dos bancos de dados nacionais. Ele mencionou invasões cibernéticas a sistemas que armazenam informações confidenciais e questionou a proteção das estruturas digitais do Estado brasileiro, incluindo as utilizadas pelo Poder Judiciário. Para o jurista, a vulnerabilidade dessas informações representa uma dimensão da disputa por influência política, pois dados obtidos de maneira ilícita podem ser utilizados para pressionar instituições e agentes públicos.
Ao analisar a dimensão militar dessa estratégia, Noronha afirmou que a presença de instalações militares norte-americanas em diferentes regiões do mundo deve ser considerada pelo Brasil em sua avaliação de segurança. “O Brasil está cercado por bases militares. Com que propósito?”, questionou. Ele associou essa preocupação à possibilidade de pressões externas sobre países latino-americanos, embora não tenha apresentado evidências de um plano de intervenção militar contra o território brasileiro.
O jurista argumentou que a desestabilização política constitui uma alternativa menos custosa do que uma guerra convencional. Segundo ele, uma operação militar contra o Brasil envolveria despesas com armamentos, mobilização de tropas e consequências diplomáticas decorrentes de um confronto com um país que possui reconhecimento internacional. A guerra híbrida, por outro lado, permitiria alcançar objetivos políticos por meio de agentes e estruturas já presentes na sociedade.
“É mais fácil desestabilizar o país através desses meios que eu indiquei, desestabilizar o país através de uma quinta coluna de agentes que atuem contra o interesse nacional”, afirmou. A expressão utilizada pelo jurista faz referência a grupos internos que, em sua interpretação, colaboraram com interesses estrangeiros em prejuízo da autonomia nacional.
Para Noronha, a possibilidade de interferência externa não pode ser analisada separadamente das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos. Ele recordou sua participação, na década de 1990, nas negociações da Rodada Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), processo que culminou na criação da OMC em 1995. Segundo seu relato, a experiência permitiu conhecer diretamente os mecanismos de pressão empregados por representantes norte-americanos nas negociações comerciais.
O jurista contou que, durante uma reunião sobre o setor de serviços financeiros, integrantes da delegação dos Estados Unidos fizeram ameaças ao Brasil para obter concessões. Noronha afirmou que recusou as exigências e apresentou reivindicações brasileiras, contrariando a dinâmica que, segundo ele, os negociadores norte-americanos esperavam estabelecer.
A experiência reforçou sua convicção de que o Brasil precisa preservar sua capacidade de formular políticas econômicas e conduzir suas relações internacionais sem subordinação a interesses estrangeiros. Para ele, essa mesma disputa permanece presente na conjuntura atual, agora associada aos instrumentos tecnológicos e políticos da guerra híbrida.
Noronha advertiu que as consequências de uma eventual perda de autonomia não ficariam restritas à política externa. Em sua avaliação, a subordinação das instituições nacionais poderia comprometer decisões sobre alimentação, saúde, educação, transporte e políticas sociais. “Nós seremos vassalos e teremos vassalos chefiando as nossas instituições sem decidir nada”, afirmou, ao descrever o cenário que considera possível caso o país não consiga resistir às pressões externas.
Diante desse diagnóstico, o jurista defendeu uma atuação do Estado brasileiro nos organismos internacionais. Ele afirmou que o país dispõe de instrumentos jurídicos e diplomáticos para denunciar tentativas de interferência, mobilizar apoio internacional e defender o princípio da autodeterminação dos povos.
“A nossa diplomacia tem que sair a campo e tem que defender, tem que denunciar a guerra híbrida e acionar os mecanismos de direito internacional”, declarou. Entre as instituições mencionadas estão a Corte Internacional de Justiça e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, embora o acionamento desses organismos dependa de requisitos jurídicos e procedimentos próprios.
Noronha também ressaltou a necessidade de buscar apoio entre países parceiros e junto à opinião pública internacional. Para ele, a defesa da soberania não deve ficar limitada às negociações entre governos, mas precisa envolver a sociedade e os movimentos que atuam pela preservação das instituições democráticas.
O jurista destacou, nesse contexto, a mobilização de estudantes brasileiros, estabelecendo uma relação entre as manifestações atuais e sua própria trajetória de resistência à ditadura militar. Preso ao retornar ao Brasil depois de participar de um protesto contra o regime em frente à Embaixada brasileira em Washington, ele afirmou que a participação da juventude continua sendo parte da defesa dos interesses nacionais.
Ao concluir sua análise, Noronha insistiu que o governo brasileiro precisa assumir uma posição de enfrentamento diplomático diante das ameaças que identifica. “Nós podemos sensibilizar a opinião pública internacional, nós podemos participar da guerra de informação, defendendo a nossa causa justa, que é a causa da nossa soberania, que é a causa do nosso futuro, que é a causa da nossa civilização e que é a causa do nosso povo. E nós temos que reagir”, afirmou.
Para o jurista, a mobilização da sociedade deve ser acompanhada de medidas institucionais capazes de preservar a autonomia do país. “O nosso estudante está fazendo o seu papel. Ele está nas ruas defendendo o nosso país, defendendo o nosso futuro. O nosso Estado tem que estar à altura do nosso estudante”, concluiu.
