Valor
A plataforma Discord apresentará à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas, procedimentos e mecanismos para corrigir falhas identificadas nos mecanismos de verificação de idade na plataforma de comunicação digital. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (7) após uma reunião entre os representantes da empresa e do governo federal.
O encontro ocorreu depois de vir à tona o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio foi citado em um evento no Planalto, na quinta-feira (6), pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, que defendeu a retirada da plataforma do ar.
"Precisamos tirar o Discord do ar, bloquear a plataforma", pediu Janja. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que acionaria o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para abrir uma ação civil pública contra a plataforma.
O encontro entre a AGU e o Discord tratou das falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes na plataforma apontadas em um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Sedigi/MJSP). Na reunião, a AGU ressaltou o dever de proteção que a plataforma precisa adotar e cobrou providências concretas.
Segundo nota divulgada pela AGU após o encontro, a instituição deverá analisar a proposta que o Discord deve apresentar para avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações e prazos destinados à adequação da plataforma à legislação brasileira.
Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades, a AGU disse que poderá adotar medidas judiciais, inclusive o de iniciar uma ação civil pública contra o Discord.
