O Globo
Protagonista do primeiro turno da eleição presidencial com o julgamento sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e uma série de decisões que mexeram com o cenário eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu submergir e adotou um “recuo tático” no segundo turno, em especial nesta reta final da campanha.
Interlocutores de ministros ouvidos reservadamente pelo blog avaliam que o Supremo, e o grupo de Alexandre de Moraes em particular, optou por uma postura de cautela e autocontenção após o resultado do primeiro turno, marcado pela eleição de uma forte bancada pró-impeachment de integrantes do STF, formada por ao menos 49 senadores.
Uma das principais bandeiras dessa tropa de choque conservadora no Senado é a cassação de Moraes, o que deve ser um dos principais tópicos nos trabalhos da Casa no início do ano que vem. Para a abertura de um processo nesse sentido, algo inédito na história do país, são necessários 54 votos.
“Eles [os ministros do STF] perceberam que as intervenções estavam saindo pela culatra”, afirma um interlocutor de Moraes ouvido reservadamente pelo blog, que define o resultado do primeiro turno como um “massacre”. Entre as decisões tomadas pela Corte que tiveram impacto sobre o primeiro turno estiveram a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no primeiro debate da Globo (que acabou cancelado), a disseminação de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida e o aval ao reajuste no valor do Bolsa Família.
Após uma atuação discreta no segundo turno, Moraes determinou na última sexta-feira (23) um bloqueio de bens de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Thomaz, investigado pela Polícia Federal por suspeitas de lavagem de dinheiro e vínculos empresariais com o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
Conforme informou o blog, o grupo de Moraes não apenas foi confrontado com o resultado da eleição no Senado, mas sofreu reveses nos estados em que tomou decisões que interferiram no andamento do pleito. Foi o que ocorreu nas disputas pelos governos do Rio e de Roraima, marcadas pela judicialização e manobras internas do STF.
No caso fluminense, o STF agiu para impedir que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Douglas Ruas (PL-RJ), disputasse as eleições ocupando interinamente o Palácio Guanabara e com o controle da máquina estatal. Apesar da intervenção da Corte, Ruas foi eleito já no primeiro turno.
Além disso, o próprio PT decidiu acionar menos a Suprema Corte, apostando as fichas em ofensivas judiciais perante o TSE, que conta atualmente com uma maioria lulista. No primeiro turno, a estratégia foi diametralmente oposta: a sigla de Lula e o Palácio do Planalto buscaram atalhos judiciais para direcionar pedidos a ministros do STF mais propensos a acatar as reivindicações do partido.
Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez no caso do Bolsa Família, ao “invadir” um processo sobre um morador de rua para conseguir que Gilmar Mendes confirmasse a validade do reajuste de 15.04% no valor do programa em pleno período eleitoral. “Foi uma overdose de Supremo no primeiro turno”, admite um integrante da campanha lulista ouvido pelo blog.
Para o cientista político Renato Perissinotto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a legitimidade do STF está profundamente comprometida depois do escândalo do Banco Master, que trouxe à tona as conexões pessoais e financeiras do banqueiro Daniel Vorcaro com integrantes da Corte, como Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.
“Em época eleitoral isso tende a vir à tona cada vez mais. Desse modo, quanto menos aparecer, melhor.
Acho que a estratégia é ‘esqueçam de mim’, pelo menos por enquanto”, afirma. Já o cientista político Paulo Kramer, que ajudou na elaboração do plano de governo de Jair Bolsonaro em 2018, vê um “recuo tático” da Corte.
“Preocupados com a evidente reafirmação da virada do Brasil à direita, os ministros temem agora um ajuste de contas com a opinião pública promovido pelo Senado que saiu das urnas no último dia 4”, afirma. Na avaliação do professor de direito constitucional da FGV Direito SP, o cientista político Oscar Vilhena, o Supremo fez bem em manter “uma distância segura” do processo eleitoral.
“A crise instalada no tribunal terá que ser enfrentada após a eleição. Não faria nenhum sentido que os problemas do tribunal capturassem a atenção do eleitor neste momento.
No mais, tenho certeza que esse afastamento não significa que os membros do tribunal não estejam atentos às decisões do TSE, algumas delas controvertidas e com impacto sobre o pleito”, diz. “O fato é que precisamos nos mover para um modelo em que as Cortes sejam mais colegiadas e menos monocráticas.
Em que elas contribuam para a estabilização de expectativas e não para a criação de insegurança jurídica, como temos visto.”
