Valor
Os mercados brasileiros reagiram muito mal à reeleição do presidente Lula, e seguem instáveis. Isso contrasta com a primeira reação dos mercados dos Estados Unidos à acachapante derrota do presidente Donald Trump nas eleições de meio de mandato, nas quais o Partido Democrata tomou o controle da Câmara e do Senado, condenando o republicano a uma realidade opaca até o fim de seu mandato.
A reação dos investidores no mercado americano é compatível com uma economia bem mais desenvolvida e estável do que a nossa. A interrupção da acelerada desregulamentação da economia promovida no governo Trump, e até sua eventual reversão em alguns casos, e a dificuldade do governo para nomear reguladores e juízes aliados não são percebidas como tão relevantes.
Por outro lado, embora a Constituição dos EUA, ao contrário da brasileira, atribua amplamente ao Congresso a iniciativa de leis, a derrubada de vetos do presidente americano por lá é muito mais difícil, pois depende do voto de dois terços dos membros da Câmara e do Senado, o que praticamente inviabiliza a aprovação contra a vontade do presidente.
Assim, uma eventual paralisação das reformas pró-mercado pretendidas por Trump que dependam do Congresso não será necessariamente acompanhada de uma reversão das medidas já tomadas e tampouco da imposição de normas pelo Congresso ao Poder Executivo. Os freios e contrapesos da democracia americana voltarão a funcionar, ao contrário do que ocorreu enquanto Trump contou com maioria em ambas as casas.
Ainda que a derrota dos republicanos tenha sido muito mais intensa nestas eleições, dada a larga maioria democrata no Congresso e a perda do governo em alguns Estados que há muito comandavam, a verdade é que os EUA estão muito habituados com o cenário que está por vir: nos últimos 50 anos, em menos de 18 um presidente americano governou com maioria nas duas casas.
Já no Brasil, a defesa da nossa jovem democracia foi o principal mote do discurso de Lula e do coro das multidões que foram às redes sociais e às ruas para apoiá-lo, dando ao presidente a histórica virada contra Flávio Bolsonaro. Mesmo que não tenha sido a única motivação de todos os eleitores de Lula, a mensagem em defesa da democracia foi clara.
Isso não deixa de ser surpreendente. Quase seis em cada dez brasileiros nasceram depois que os militares deixaram o poder no Brasil, em março de 1985.
Se incluirmos os que nasceram depois do atentado do Riocentro, na virada para o 1º de maio de 1981 - último espasmo de resistência da linha dura militar à abertura democrática -, chegamos a 74% da população e a quase 60% dos brasileiros aptos a votar no último dia 25 de outubro. Diante disso, é muito provável que os estridentes ataques de Jair Bolsonaro às instituições democráticas durante seus quatro anos de governo, e o fato de ter conspirado para evitar a posse de seu sucessor eleito, tenham servido para alertar as novas gerações quanto ao risco de uma ditadura, mesmo sem terem vivido em uma.
Mas não se pode ignorar a outra mensagem das urnas. A composição do Congresso Nacional, especialmente do Senado, definida nas eleições de 4 de outubro, é um recado claro ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se contenha em seu papel constitucional, ao invés de atuar de forma partidarizada e excessiva, como tem ocorrido nos últimos anos.
Mas por que, então, com mensagens democráticas tão claras das urnas, o mercado brasileiro reagiu tão mal a um novo governo de Lula? Será apenas mais uma manifestação do caráter psicótico do “Sr. Mercado”, tantas vezes mencionado por Warren Buffett, citando seu guru Benjamin Graham? A resposta, infelizmente, é negativa.
A democracia é um elemento imperceptível na rotina da imensa maioria das pessoas. Ninguém acorda pela manhã celebrando diante do espelho o fato de viver em uma democracia.
O dia a dia é povoado por coisas bem mais concretas, como segurança, saúde, educação, inflação, juros, emprego e impostos. E o problema do mercado, e do país, é que em algumas daquelas áreas Lula governou com grande tibieza nesses quatro anos que se encerram em 2026.
Fez um governo confuso, sem norte, com muitas derrotas e poucas vitórias no Congresso Nacional. E os mesmos eleitores que o reelegeram escolheram um Congresso que, em grande parte, é ainda mais resistente às propostas do presidente.
Cumpre ao presidente da República entender corretamente as mensagens das urnas. A situação da economia e das empresas brasileiras é grave, e não há milagre disponível para melhorar a situação.
Somente uma gestão fiscalmente responsável permitirá a redução paulatina das taxas de juros e um crescimento sustentável. E somente um STF independente e acima de qualquer suspeita contribuirá para a democracia brasileira.
Em ambos os casos, cabe a Lula decidir a qual caminho nos levará. Marcelo Trindade é advogado e professor da PUC-Rio.
Foi diretor e presidente da CVM Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico.
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