Metropoles
Ministros do Palácio do Planalto se dizem tranquilos com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de admitir uma ação do Partido Novo que aponta suposto abuso de poder político da chapa Lula-Alckmin nas eleicoes de 2026. Nos bastidores, ministros do governo dizem que a admissão da ação pela Corte eleitoral é uma etapa “normal” do ponto de vista processual.
Eles ressaltam que isso não significa que a acusação irá prosperar na Justiça Eleitoral. Com base nessa avaliação, ministros de Lula dizem que não há preocupação com a possibilidade de a chapa vitoriosa nas eleições de 25 de outubro ser cassada, nem de Lula e Geraldo Alckmin serem declarados inelegíveis pelo TSE.
Na quinta-feira (5/11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou a ação do Novo contra a chapa petista. Ele considerou que a ação reúne os requisitos legais para seguir em tramitação na Corte.
“A ação reúne condições para o seu regular processamento. Nos termos do art.
22 da LC nº 64/90, a AIJE destina-se à apuração do abuso do poder político e econômico e da utilização indevida dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político”, escreveu. Como mostrou o Metrópoles, na coluna Manoela Alcântara, o Novo acusa o petista de utilizar medidas do governo federal para favorecer sua candidatura à reeleição.
Segundo a legenda, Lula editou 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, criando ou ampliando benefícios à população e adotando iniciativas de forte apelo popular. O Novo sustenta que esse número equivale à soma das medidas semelhantes editadas nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
Entre os exemplos apresentados está o reajuste do Bolsa Família, que, segundo o partido, alcança aproximadamente 19,29 milhões de famílias.
