Valor
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideraram “totalmente incomum” a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender, no domingo (11), o canal “Exército do Lula”, atendendo a pedido feito pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A determinação foi derrubada, no mesmo dia, pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O canal havia sido criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), como auxílio à estratégia digital do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os ministros ouvidos pelo Valor, o episódio causou desgaste grande na Corte por expor a atuação do tribunal e com potencial de gerar desconfiança sobre a atuação no segundo turno.
Além disso, foi visto como um “atropelo” do presidente do tribunal sobre Villas Bôas Cueva, que é relator da ação que investiga o canal em apoio à campanha petista. O principal motivo do mal-estar entre integrantes do TSE foi o fato de Kassio ter utilizado uma decisão administrativa, se valendo do poder de polícia da Justiça Eleitoral, em um processo que já possuía relator.
Esse tipo de atitude, segundo integrantes da Corte, não tem precedentes. A determinação de Nunes Marques foi dada no âmbito do procedimento administrativo que trata da atuação das big techs nas eleições deste ano.
O problema, no entanto, é que a campanha do Flávio já tinha feito um pedido semelhante, e Villas Bôas Cueva havia decidido fazer uma investigação do caso, mas negado a suspensão imediata do canal “Exército do Lula”. Para o corregedor, era necessário avançar nas investigações e compreender melhor quais postagens e quais perfis que teriam, de fato, replicado conteúdo já considerado falso pelo TSE.
O entendimento, inclusive, é o mesmo que ele adotou em uma ação movida pela campanha de Lula acusando o empresário Pablo Marçal de divulgar fake news contra o petista e que pediu investigação da atuação dele. Em sua decisão que suspendeu a determinação de Kassio, Villas Bôas Cueva pontuou que o procedimento administrativo não seria o canal adequado para a medida que foi adotada pelo presidente do TSE.
O Valor apurou que o episódio causou um desgaste grande na Corte, por expor a atuação do tribunal e com potencial de gerar desconfiança sobre a atuação da corte no segundo turno. “Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet (...) Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, afirmou o corregedor em sua decisão.
A expectativa é de que a decisão envolvendo o canal em apoio à campanha petista seja submetida nesta terça-feira (13) ao plenário virtual da Corte. Enquanto isso, o canal segue no ar e já superou o número de 3 milhões de usuários.
