Davi Alcolumbre escala crise com governo e STF e reclama de ‘agressões e ataques’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez uma série de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso no plenário feito nesta quarta-feira, Alcolumbre se queixou sobre a queda de braço que trava com o Poder Executivo pela indicação de Jorge Messias para o STF e também criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que limitou pedidos de impeachment contra membros da Corte.
– O que eu queria apenas de todos os outros Poderes era que tratassem da mesma maneira que este presidente que vos fala trata os outros Poderes, sem agressões infundadas, sem ataques, sem ofensas. Se eu me curvar a essa metodologia deles, eu não serei o Davi – disse.
O senador também avaliou que há um clima constante de disputa eleitoral.
– Chega, ninguém aguenta, estamos vivendo nos últimos anos o terceiro turno, o quarto turno, o quinto turno das eleições. Todas as vezes que a gente consegue avançar e colocar uma pauta de Brasil, todo o tempo é alguém pensando na eleição. Deixa a eleição para o ano que vem.
Mais cedo nesta quarta, Gilmar Mendes determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impedimento contra ministros da Corte. A decisão acirrou os ânimos com o Senado, a quem cabe analisar os pedidos de impeachment dos ministros. Segundo Alcolumbre, a medida "causa preocupação" e representa uma "grave ofensa à separação dos Poderes".
O presidente do Senado citou, como possíveis respostas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas, que está travada na Câmara, e um projeto de lei que atualiza a lei do impeachment, que tramita de forma vagarosa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A decisão de Gilmar é provisória e será analisada pelos demais ministros a partir do dia 12 de dezembro, no plenário virtual da Corte.
– Um dia desses estavam por aí, patrocinados por muitos, porque a Polícia Legislativa do Senado e da Câmara estão investigando e logo mais teremos e vamos trazer a público aqueles que fizeram aquelas agressões de “Congresso Inimigo do Povo" – também reclamou.
Davi Alcolumbre também disse que o Senado nos últimos anos não tem contribuído para acirrar a crise com outros Poderes
–Os meus dois anos de presidência do Senado, mais os quatro anos do presidente Rodrigo Pacheco, mais esses dez meses do Davi Alcolumbre aqui, Vossas Excelências sabem, conhecem e observam todos os dias o quão respeitoso às instituições brasileiras eu sou e da forma que eu trato.
Em outro episódio de desgaste, Alcolumbre cancelou nessa terça-feira a sabatina de Jorge Messias. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Casa havia sido marcada para o dia 10 de dezembro, mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer. Ontem, Alcolumbre diz que foi "surpreendido" pelo governo, no que considerou uma "interferência no cronograma".
Messias tem visitado a Casa quase diariamente em busca de apoios para garantir que ele seja escolhido para a Corte.
A aliados, o presidente do Senado indicou insatisfação com a escolha de Messias e sinalizou trabalhar contra a escolha dele para o STF. O nome de preferência de Alcolumbre para o cargo, e da maioria dos senadores, era o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Hoje, Alcolumbre reforçou que não cabe apenas ao Senado referendar a escolha do presidente da República.
– A mesma coisa que a presidência (do Senado) está vivendo nos últimos dias, como se estivesse querendo usurpar o ato de indicar. O ato de indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal é um ato jurídico administrativo complexo. Se não fosse assim, o constituinte não teria colocado para que o Senado pudesse referendar.
Ele também relatou uma conversa com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que o aconselhou a adiar a sabatina.
– No dia de ontem, sua Excelência, o presidente da CCJ (Otto Alencar) ponderou para mim: “Presidente, mesmo sabendo que tem um parecer que Vossa Excelência pode encaminhar como Diário Oficial, cabe ao Senado Federal deliberar a mensagem com os documentos necessários para que a sabatina ocorra dentro da normalidade institucional” – declarou.
– Pois eu cheguei aqui na Mesa e fiz a declaração da decisão institucional do Senado Federal de não cometer nenhum atropelo, para novamente aqueles que criaram o “Congresso Inimigo do Povo”, que criaram que o Davi, na condição de presidente da CCJ, atrasou a sabatina (do ministro do STF, André Mendonça) e que seria o Davi que teria passado por cima da Constituição e do regimento e teria autuado um Diário Oficial em detrimento de uma mensagem, eu serenamente anunciei que estava cancelado o calendário estabelecido – completou.