Diario do poder
A senadora Damares Alves (Rep-DF) alertou, nesta terça-feira (3), para os problemas de infraestrutura e as dificuldades pedagógicas enfrentadas por escolas brasileiras na implementação do ensino em tempo integral. A parlamentar defendeu que a ampliação da jornada escolar seja acompanhada de investimentos e condições adequadas para receber os estudantes.
Durante sessão deliberativa da Comissão de Educação do Senado, presidida por ela, Damares apresentou avanços na avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, cuja relatoria está sob sua responsabilidade. O relatório em elaboração já ultrapassa 380 páginas e reúne informações de audiências públicas, visitas a unidades de ensino, reuniões técnicas e consultas a órgãos governamentais.
Uma das principais preocupações da senadora é evitar que a ampliação da jornada se limite à permanência dos alunos nas escolas, sem estrutura ou atividades capazes de garantir aprendizado e desenvolvimento. “A gente não quer que a escola em tempo integral seja um depósito de criança em um grande refeitório”, afirmou.
Damares também destacou a necessidade de profissionais preparados para acompanhar estudantes com deficiência, especialmente crianças autistas, além de atividades pedagógicas que despertem o interesse dos alunos. A senadora relatou uma visita realizada no último sábado (31) a uma escola indígena em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Na ocasião, ouviu famílias que enxergam na ampliação da jornada escolar uma oportunidade de garantir mais uma refeição aos filhos. Embora reconheça a importância da alimentação escolar, Damares ressaltou que o programa precisa oferecer mais do que permanência e refeições.
Ela também mencionou crianças indígenas que enfrentam até duas horas de deslocamento de barco para chegar às unidades de ensino. A parlamentar apontou ainda problemas como falta de energia elétrica, climatização e mobiliário adequado, além da necessidade de considerar as particularidades regionais antes de ampliar o tempo dos estudantes nas escolas.
A fiscalização dos recursos públicos também integra a avaliação conduzida pela senadora. A equipe responsável pelo relatório se reuniu com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a execução financeira do programa e recomendações do órgão de controle.
Damares destaca que pretende esclarecer possíveis inconsistências nos dados de matrículas e acompanhar a destinação dos recursos às escolas, inclusive por meio de parcerias com instituições conveniadas. Instituído em 2023, o Programa Escola em Tempo Integral prevê assistência financeira da União para ampliar matrículas com jornada mínima de sete horas diárias.
A expectativa da senadora é concluir o relatório ainda em novembro, antes das discussões finais do Orçamento da União de 2027. O documento deverá apresentar um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas e indicar medidas para aprimorar a execução da política.
Para Damares, a expansão das matrículas precisa ser acompanhada de estrutura, qualidade pedagógica e condições efetivas de aprendizagem, para que o tempo adicional dos estudantes nas unidades de ensino resulte em melhores oportunidades de desenvolvimento.
