Crise no STF acelera queda de sigilos: saiba quais casos já foram liberados

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Fonte da notícia: O Globo O Globo

Em meio à crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin determinou a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master, ordem acatada por André Mendonça. Entre os casos que já foram liberados, estão apurações sobre Flávio Bolsonaro com a produtora do filme sobre Jair Bolsonaro “Dark Horse”, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro. Essas decisões, porém, resguardam o sigilo de diligências em andamento e peças processuais cuja publicidade possa, eventualmente, atrapalhar as investigações. Em outra frente, o ministro Flávio Dino ordenou no domingo a retirada do sigilo de outro processo do caso Dark Horse, relacionado ao suposto mau uso de emendas parlamentares para financiar o longa. Na quinta-feira, Fachin pediu ao ministro relator do caso, André Mendonça, que retirasse o sigilo dos procedimentos relacionados ao caso, sob o argumento de ampliar a transparência das apurações. O movimento aconteceu em meio à pressão de resposta da Suprema Corte com a crise deflagrada após Mendonça revelar mensagens de Daniel Vorcaro enviadas ao ministro Alexandre de Moraes. No dia seguinte, Fachin avançou na determinação e deu prazo de 24 horas para que Mendonça encaminhasse à Presidência do STF todos os procedimentos ainda pendentes relacionados às investigações do Banco Master.

O material tornado público até então envolve o inquérito principal da Operação Compliance Zero e investigações derivadas que incluem políticos.

Veja abaixo o que foi liberado: Dark Horse - processo sob relatoria de Flávio Dino trata sobre investigação iniciada pela Polícia Civil de São Paulo sobre o destino de emendas indicadas pelo deputado Mário Frias (PL-SP) a intitutos ligados a Karina Gama, produtora da cinebiografia de Jair Bolsonaro.

BRB e Banco Master — tentativa de compra do Master pelo BRB, suspeitas de fraudes em carteiras de crédito, operações com a Tirreno, atuação de dirigentes e bloqueios de bens e imóveis relacionados às transações. Operação Compliance Zero e Daniel Vorcaro — inquérito central, prisões e outras medidas cautelares, sequestro de patrimônio, delação, pedidos da defesa e documentos extraídos do celular do banqueiro. “A Turma”, Sicário e hackers — investigações sobre pessoas e grupos ligados a Vorcaro, com quebras de sigilo, prisões e outras diligências, além das apurações envolvendo Sicário. Banco Central — procedimentos sobre a atuação do BC no caso Master, incluindo apurações e sindicâncias envolvendo dirigentes da instituição. Fundos de Previdência — investigações sobre operações envolvendo o RioPrevidência e o regime próprio de Previdência de Maceió. Will Bank — desdobramentos da liquidação da instituição e suas relações com o grupo Master. Políticos — diferentes procedimentos envolvendo Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro, incluindo o núcleo da produtora Dark Horse no caso de Flávio, em caso ora relatado André Mendonça. Outros desdobramentos — procedimentos envolvendo personagens ligados ao entorno do caso, como Thiago Miranda, além de apurações derivadas das operações financeiras investigadas.

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