CPI do INSS votará a convocação Messias para depoimento sobre fraudes no instituto
A CPI do INSS vai votar, na sessão desta quinta-feira, um requerimento para convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca apoio de senadores. Desde o início dos trabalhos da CPI, parlamentares da oposição pedem para ouvir Messias. A Advogacia Gera da União (AGU) integrou a investigação que revelou as fraudes no instituto.
"Anuncio a todos que tomei a decisão de colocar em pauta, nesta quinta-feira, na CPMI do INSS, a votação do pedido de convocação do Ministro da AGU, Jorge Messias. Os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou a favor. Em temas que envolvem o interesse público, a verdade sempre encontra seu caminho e o Parlamento existe para permitir que ela apareça", disse o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) em suas redes sociais nesta terça-feira.
A convocação de Messias representará um duelo de forças na CPI. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil -AL), por exemplo, diz que a CPMI tem a “obrigação” de convocar Messias. Ele é apoiado pela oposição. Por outro lado, parlamentares governistas afirmam que a convocação tem por objetivo gerar constrangimento e desgaste prévio à sabatina no Senado.
Nesta segunda-feira, após Messias ter publicado uma carta direcionada a ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Casa analisará sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) “no momento oportuno”, sem estabelecer um prazo. Em comunicado, Alcolumbre disse ter recebido a manifestação de Messias “com respeito institucional”.
"O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto", diz o texto de Alcolumbre divulgado nesta segunda-feira.
A manifestação ocorreu depois de Messias ter publicado uma carta dirigida a Alcolumbre, na qual afirmou ser seu “dever” colocar-se desde já à disposição do presidente do Senado para o escrutínio constitucional. O texto ressalta a trajetória do indicado dentro do próprio Senado, onde trabalhou anos atrás sob acolhimento do atual presidente da Casa.
“Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (...) Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, diz um trecho da carta.
A movimentação foi vista como tentativa de melhorar o clima após a escolha de Messias ter contrariado preferências do próprio Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A falta de consulta prévia ao presidente do Senado provocou incômodo entre aliados e elevou o risco político para a sabatina.
Ao final da nota, Messias afirma que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar sua visão e ouvir preocupações sobre o Judiciário.