O Globo
Os sindicatos dos comerciários em São Paulo e no Rio Grande do Sul fecharam acordos coletivos e aditivos com entidades patronais para viabilizar a implementação da escala 5x2 em substituição ao modelo 6x1. O acordo ocorreu mesmo após a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, buscando alterar o cronograma de implementação do fim da escala 6x1 e da redução de jornada.
Saiba mais: Dino diz que STF irá estabelecer balizas para cumprimento do fim da escala 6x1 e evitar insegurança jurídica BC aponta em ata do Copom necessidade de juros altos por mais tempo e cita 4 choques: 6x1, petróleo, El Niño e dólar
Em São Paulo, Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários, disse ao GLOBO que o acordo abarca os segmentos de supermercados, que reúne mais de 150 mil trabalhadores na capital, o atacado de alimentos, calçados, carnes, comercialização do aço e joias, além de grandes redes do varejo.
Ele disse que as novas regras estarão vigentes a partir de 16 de dezembro de 2026, reduzindo a jornada ordinária para 42 horas semanais e garantindo 8 folgas mensais. — A norma autoriza formatos flexíveis como 5x2, 4x3 ou bancos de horas compensatórios, proibindo a manutenção da escala 6x1 tradicional.
No trabalho aos domingos, ajustou-se o funcionamento em regimes de 1x1 (trabalha um domingo e folga o seguinte), 2x1 (trabalha dois domingos seguidos e obrigatoriamente folga o terceiro) ou 2x2 (trabalha dois domingos seguidos e folga os dois domingos seguintes), mas respeitando o limite máximo de cinco dias consecutivos de trabalho — explica Patah.
Um fator decisivo destacado por Patah para que fosse fechado o acordo é que no mês de dezembro o comércio já contrata rotineiramente entre 30% e 40% a mais de pessoal temporário para atender ao aumento das vendas natalinas. Isso facilita a recomposição das escalas e garante o cumprimento das folgas duplas sem comprometer o atendimento nas lojas, diz o presidente do sindicato.
A categoria tem data-base em 1ºde setembro. Fim da escala 6x1: audiência reúne hoje no STF representantes de empregadores e trabalhadores.
Veja o que está em jogo No Rio Grande do Sul, Nilton Neco Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) diz que a base representada pelo acordo engloba cerca de 100 mil trabalhadores e 30 mil estabelecimentos na capital gaúcha, abrangendo 22 sindicatos patronais de segmentos como shoppings, lojas de rua, farmácias, funerárias, floriculturas e comércio atacadista, sob data-base em 1º de novembro
A compensação das duas folgas semanais começa a ser aplicada a partir de 1º de dezembro. Na semana de pico de vendas que antecede o Natal e o Ano Novo (de 14 a 28 de dezembro), o estabelecimento pode conceder apenas uma folga nessa semana específica, desde que o segundo descanso seja compensado dentro do próprio mês de dezembro.
— Em semanas de forte apelo comercial, a empresa pode conceder uma folga naquela semana e redistribuir os descansos restantes no mês — intercalando, por exemplo, uma semana de 6x1, duas semanas de 5x2 e uma semana de 4x3 — explica Neco. Futebol brasileiro estuda como se adequar aos efeitos do fim da escala 6 x 1; especialistas apontam para readequação do calendário
A convenção garantiu aumento real de salário (INPC + 1% para o geral e INPC + 1,5% nos pisos), além de ajustar a folga das mulheres no modelo 3x1, acoplando o domingo de descanso ao sábado ou à segunda-feira para assegurar dois dias consecutivos.
