Câmara diz que 'lamenta transtornos' dois dias após imprensa ser impedida de fazer cobertura em plenário
Dois dias depois de jornalistas terem sido expulsos do plenário em meio ao episódio em que Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a Mesa Diretora, a Câmara divulgou nesta quinta-feira uma nota em que “lamenta os transtornos” causados à imprensa, mas responsabiliza integralmente o deputado pelo colapso dos trabalhos.
O episódio ocorreu no dia anterior à sessão que suspendeu o mandato do parlamentar por seis meses. Na terça-feira, o protesto de Glauber paralisou os trabalhos da Casa por cerca de uma hora, levou ao corte do sinal da TV Câmara e resultou na expulsão de profissionais de comunicação.
A nota remonta a cronologia da sessão, afirmando que Glauber “iniciou manifestação antirregimental e afirmou que não deixaria a cadeira da Mesa Diretora”, o que, segundo a Presidência, tornou “impossível” a continuidade dos trabalhos.
Segundo a Câmara, a suspensão repentina da sessão se deu às 17h42, quando o Primeiro-Secretário formalizou a determinação de Hugo Motta (Republicanos-PB). A nota afirma: “Diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou a imediata suspensão da sessão.”
Sobre o corte simultâneo da transmissão da TV Câmara, a nota alega que, conforme uma ordem de serviço de 2022, “a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente” — no caso, a reunião da Comissão de Saúde.
A troca de programação, contudo, impediu jornalistas de acompanhar o que se passava, já que os profissionais foram obrigados a deixar o plenário.
Sobre a retirada da imprensa, a Casa afirma que a Polícia Legislativa agiu “em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020”, que permite o esvaziamento do plenário para “garantir a segurança dos presentes”. Profissionais relataram empurrões e impedimento de registrar a retirada de Glauber.
Ainda assim, a Câmara diz que “não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística”.
Associações relacionadas à imprensa condenaram "com veemência" o cerceamento ao trabalho dos jornalistas que faziam a cobertura. Em nota, as organizações afirmam que o impedimento do trabalho e o corte de sinal da TV Câmara "são incompatíveis com o exercício da liberdade de imprensa".
A nota é assinada pelas associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Nacional de Jornais (ANJ).
"A ANJ, ABERT e ANER esperam a apuração de responsabilidades para que tais práticas de intimidação não se repitam e que sejam preservados os princípios da Constituição Brasileira, que veda explicitamente a censura", dizem.