Caiado promete revisar reforma tributária, anistia a golpistas e criar polícia conjunta com dez países

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Fonte da notícia: Globo Globo

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou que pretende criar uma força de segurança conjunta entre o Brasil e os dez países sul-americanos que fazem fronteira. O objetivo, segundo ele, é ampliar o compartilhamento de informações no combate ao crime. A declaração foi feita nesta sexta-feira (7) durante sabatina promovida pela GloboNews. Caiado também criticou o uso de câmeras corporais por policiais, voltou a defender anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que, se eleito, irá revisar diversos pontos da reforma tributária.

Leia mais: “Como presidente, vou fazer um périplo pelos dez países que fazem limite com o Brasil. Quero criar essa polícia na América do Sul”, afirmou na sabatina. Segundo ele, a proposta teria como referência modelos adotados na União Europeia que atuam no compartilhamento de inteligência e no apoio às forças de segurança dos países-membros. O candidato, no entanto, reconheceu que ainda não conversou com governos dos países vizinhos sobre a proposta e não apresentou detalhes sobre quais seriam o modelo de funcionamento, o comando ou o financiamento da estrutura. Disse apenas que a ideia é criar uma estrutura de cooperação policial para compartilhar dados e informações de segurança entre os países. Questionado se a iniciativa poderia enfraquecer a Polícia Federal (PF), Caiado negou. Segundo o presidenciável do PSD, a PF continuaria responsável pela atuação dentro do território nacional, enquanto a nova estrutura teria caráter transnacional. Polícia sem câmera corporal Ainda na área de segurança pública, Caiado voltou a se posicionar contra a implementação de câmeras corporais em policiais. Na avaliação do candidato, os dados que apontam redução da letalidade e do uso excessivo da força por agentes que utilizam os equipamentos não refletem a realidade vivida pela população. “Porque, ao invés de ela dar liberdade para o policial ir ao confronto com o bandido, ele prefere se resguardar (...) As pessoas têm que entender que estamos em uma guerra”, afirmou. Caiado disse que, caso seja eleito, pretende classificar as facções criminosas como “terrorismo doméstico” já no primeiro dia de governo. Para ele, a medida permitiria acionar as Forças Armadas para atuar na Amazônia e outras regiões ocupadas por organizações criminosas. Em sua avaliação, a ausência de medidas desse tipo levaria o Brasil a uma “mexicanização”. “Se não tomar uma decisão dessa, o Brasil vai para a mexicanização, já está em grande parte. A mexicanização hoje é realidade. O narcotráfico está tomando conta da economia formal, tomando conta dos poderes e elegendo pelas regras democráticas”, disse. Revisão da reforma tributária Caiado disse também que, se eleito, irá revisar diversos pontos da reforma tributária. Na sabatina, ele afirmou que a revisão tem o objetivo de diminuir a burocracia e corrigir assimetrias. Segundo Caiado, o novo modelo tributário impõe custos excessivos a profissionais liberais, pequenos e médios empresários e pode estimular o aumento da informalidade. O candidato também criticou a adoção de mecanismos inspirados no sistema tributário da Índia, como o split payment, cuja implementação, segundo ele, enfrenta dificuldades até mesmo na Índia. Caiado afirmou que os dois países possuem realidades econômicas e institucionais muito diferentes. O ex-governador de Goiás criticou o fato de o governo ainda não ter apresentado as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem detalhado o funcionamento do Imposto Seletivo.

Ele também disse que pretende preservar a autonomia de Estados e municípios e criticou o modelo de governança previsto para a gestão dos novos tributos. Na avaliação dele, o sistema concentra excessivamente o poder em Brasília e pode reduzir a capacidade de decisão dos governos estaduais. Segundo Caiado, a ideia não é abandonar a reforma tributária, mas promover ajustes em seus principais dispositivos. “Revisão, sim. Rever pontos que são fundamentais para diminuir a burocracia”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é aperfeiçoar o texto aprovado pelo Congresso sem abrir mão da simplificação do sistema. Anistia Durante sabatina, além da revisão da reforma tributária, Caiado também voltou a defender anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, tratou das prioridades do seu eventual governo e fez promessas para o primeiro dia de gestão.

Caiado afirmou que a anistia será uma das primeiras medidas, mas que integrará um pacote mais amplo de propostas a ser encaminhado ao Congresso logo após a posse. Segundo ele, o conjunto incluirá mudanças na legislação antiterrorismo, reforma administrativa, reforma política e uma revisão de pontos da reforma tributária. “Eu vou encaminhar tudo. É um momento de urgência”, afirmou. Ele defende a anistia como um instrumento de “pacificação” do país. Segundo o candidato, o objetivo é retirar o tema da agenda política para que o governo possa concentrar esforços em áreas como segurança pública, educação, inteligência artificial, empreendedorismo e desenvolvimento econômico. Questionado sobre pesquisas que mostram maioria da população contrária à medida, afirmou que o país precisa superar tanto o debate sobre o 8 de janeiro quanto as discussões envolvendo a anulação das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao ser perguntado se considera que houve uma tentativa de golpe em 8 de janeiro, Caiado evitou responder objetivamente. “Cada um tem o direito de pensar”, afirmou, antes de voltar a comparar o episódio com as decisões judiciais que permitiram a candidatura de Lula. Emendas parlamentares Durante a sabatina, o candidato avaliou que o formato atual das emendas parlamentares representa uma “desestruturação do presidencialismo no Brasil”. Questionado se pretende reduzir ou extinguir o mecanismo, respondeu que direcionará 100% dos recursos para obras e projetos previstos em seu plano de governo. Segundo Caiado, não haverá espaço para que as emendas sejam destinadas a finalidades definidas exclusivamente pelos parlamentares. “Para ir para ONG ou para onde [o parlamentar] acha que deve ir, não tem como”, afirmou. Em seguida, acrescentou que “não pode menosprezar o peso da cadeira da Presidência da República”. Orçamento da União de 2026 prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas.

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