Valor
Uma resolução aprovada pela diretoria colegiada do Banco Central (BC) ontem (7) incluiu o código "Ajustes de posição decorrentes de compra ou venda de ativos virtuais com instituições do exterior" na tabela para o detalhamento de operações especiais da regulamentação do mercado de câmbio. A norma entra em vigor na data de sua publicação, nesta quinta-feira.
A medida aprimora o monitoramento estatístico e regulatório das transações envolvendo ativos virtuais entre instituições nacionais e do exterior.
A mudança foi definida pela Resolução BCB nº 599, que altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022. O novo código foi integrado ao normativo que rege o mercado de câmbio e capitais, especificamente no rol de operações especiais aplicáveis a instituições autorizadas.
Segundo a regulamentação cambial do BC, as instituições financeiras e autorizadas a operar em câmbio devem obter a devida classificação e o detalhamento da finalidade de cada operação realizada no mercado de câmbio e em serviços associados, como o eFX (Electronic Foreign Exchange).
