O Globo
A Bayer venceu um julgamento em St. Louis envolvendo seu herbicida Roundup, derrotando as acusações de três mulheres que responsabilizaram o produto pelo desenvolvimento de seus cânceres e fortalecendo os esforços da empresa para encerrar o passivo judicial que enfrenta nos Estados Unidos.
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O veredicto unânime, anunciado na quinta-feira, marcou o primeiro teste nos tribunais de argumentos jurídicos alternativos desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos, em junho, efetivamente barrou ações judiciais que alegavam que a Bayer deixou de incluir nos rótulos do Roundup um alerta sobre o risco de câncer.
No processo em St. Louis, os advogados apresentaram um argumento diferente: alegaram que o Roundup tinha falhas de projeto, o que significa que era um produto perigosamente inseguro e não deveria ter sido comercializado.
As ações da Bayer subiram até 5,2% no início do pregão desta sexta-feira em Frankfurt, ampliando a valorização acumulada neste ano para quase 35%. Epidemia global de solidão: Por que algumas pessoas estão pagando para fazer amigos?
“Embora mais uma vitória em julgamento possa, à primeira vista, parecer apenas mais um resultado rotineiro antes da aprovação definitiva do acordo proposto pela Bayer, acreditamos que este caso tem maior relevância”, escreveram analistas do Jefferies, entre eles Michael Leuchten, em relatório.
“Acreditamos que ele representa um primeiro indicador positivo sobre os caminhos jurídicos que ainda restam aos autores dos processos.” O CEO Bill Anderson prometeu “reduzir significativamente” o passivo judicial da Bayer até o fim deste ano.
O conglomerado alemão herdou os problemas jurídicos com a aquisição da Monsanto, em 2018, que já custou à Bayer mais de US$ 11 bilhões. A Bayer argumentou que os autores das ações não conseguiram provar que o Roundup deveria ser proibido, citando avaliações de segurança do herbicida realizadas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês).
Reação: Governo cria força-tarefa para combater demissão por voto, e Justiça do Trabalho manda Meta retirar 'posts' Antes do julgamento, a empresa afirmou ter obtido resultados favoráveis em 17 dos últimos 25 processos envolvendo o Roundup, embora ainda existam cerca de 65 mil ações pendentes.
O veredicto valida “nossa convicção de que não há provas que sustentem as alegações de defeito de projeto, fraude ou negligência nos processos envolvendo o Roundup”, afirmou Bill Dodero, consultor jurídico-geral da Bayer nos Estados Unidos e chefe global de contencioso da companhia.
Segundo ele, a decisão envia um “forte sinal” de que os autores de ações judiciais apresentadas após a decisão da Suprema Corte “enfrentarão desafios significativos tanto para demonstrar que têm reivindicações juridicamente válidas quanto para apresentar as provas necessárias para sustentá-las nos tribunais”.
O principal passo restante é a decisão definitiva de um juiz estadual do Missouri sobre a proposta de acordo de US$ 7,25 bilhões apresentada pela Bayer. O acordo foi elaborado para resolver a maioria das ações atuais e futuras envolvendo o Roundup e já recebeu aprovação preliminar em março.
— Uma vez garantida essa aprovação, a Bayer deverá ter reduzido substancialmente seus riscos judiciais, permitindo que a administração volte a concentrar seus esforços em questões operacionais e estratégicas — afirmou Markus Manns, gestor de portfólio da Union Investment, investidora da Bayer.
As três autoras do processo em St. Louis — Theresa Aretino, Cynthia Fernandez e Betty Larkin — optaram por não participar do acordo proposto pela Bayer.
Todas alegaram ter desenvolvido linfoma não Hodgkin em decorrência da exposição ao Roundup. Fernandez morreu antes do início do julgamento.
