Fonte:

As medidas passam pela Comissão de Finanças e Tributação, uma das mais importantes da casa, presidida pelo deputado federal Rogério Correia, do PT. Enquanto o governo trabalha para enviar propostas para fechar as contas em 2026, a base governista na Câmara avança em estratégias para acelerar esse processo. As medidas passam pela Comissão de Finanças e Tributação, uma das mais importantes da casa, presidida pelo deputado federal Rogério Correia, do PT.

A mais recente é um projeto de lei que foi protocolado nesta terça-feira (21) e que prevê redução de 10% de benefícios concedidos pelo governo - a ideia é que seja gradual, um corte de 5% em 2026 e mais 5% em 2027. O texto ainda limita a criação de novas isenções fiscais: como limite máximo de cinco anos de vigência e teto de 0,2% do PIB.

O presidente da comissão estima que o projeto pode dar um fôlego de até R$ 40 bilhões ao governo e, por isso, vai pautar no colegiado no dia 5 de novembro. Antes, se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para facilitar a tramitação.

A outra estratégia promete ser mais rápida: nesta quarta-feira (22), a comissão de finanças vai votar um requerimento de urgência para um projeto de lei que foi apresentado pelo PT que eleva a taxação das bets. O texto foi protocolado depois que a MP, que previa, entre outras coisas, o aumento da taxação das bets, perdeu a validade. E é uma forma do governo pressionar os parlamentares a se posicionarem.

O projeto prevê um aumento da taxação de 12 para 24% - o que poderia render cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

O requerimento conta com a assinatura de 34 parlamentares - mais que dois terços da comissão. Entre os que apoiam, estão parlamentares de praticamente todos os partidos: do PT ao PL, passando por legendas do Centrão. Depois de aprovado, caberá a Hugo Motta pautar o projeto direto no plenário.

---

Clique aqui para ver toda notícia no site oficial.