Austrália propõe multas pesadas para redes sociais que não protegerem jovens

Gigantes das mídias sociais podem enfrentar multas de até R$ 287 milhões na Austrália se não protegerem usuários jovens de conteúdo prejudicial, anunciou o governo nesta terça-feira, ao apresentar um projeto de lei para regulamentar as empresas de tecnologia. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, apresentou a proposta de lei, que imporia um "dever de cuidado" às empresas por trás de plataformas populares como Facebook, TikTok e Instagram. Opinião do GLOBO: Austrália inova ao taxar plataforma que não remunerar o jornalismo Leia também: Big techs dos EUA miram Austrália para construção de data centers, diz operadora Essas empresas seriam responsáveis ​​por proteger menores de 18 anos de pornografia, cyberbullying e conteúdo que glorifica o crime ou promove distúrbios alimentares. "Estamos tomando medidas porque a comunidade disse 'chega'", disse Albanese a repórteres. As empresas de mídia social enfrentam crescente escrutínio pelo uso de algoritmos supostamente viciantes, acusados ​​de direcionar usuários a conteúdo extremo para mantê-los engajados. A Austrália tornou-se o primeiro país a adotar, no ano passado, uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. No entanto, dados divulgados em agosto revelaram que australianos com menos de 16 anos aumentaram o uso de aplicativos como TikTok e Instagram, apesar da proibição. Segundo Albanese, empresas que não cumprirem seu "dever de cuidado" poderão enfrentar multas de até 109 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 402 milhões). A iniciativa também inclui a exigência de que as plataformas permitam aos usuários desativar os algoritmos que determinam o conteúdo exibido em seus feeds. A Ministra das Comunicações, Anika Wells, comentou que "plataformas e ferramentas (de empresas de tecnologia) infiltraram-se em nosso cotidiano de maneiras que jamais imaginamos". Os projetos de lei serão apresentados ao Parlamento ainda este ano, após consultas com empresas de tecnologia e a sociedade civil.