Audiência de custódia de Bolsonaro acontece neste domingo, e STF se reúne amanhã; entenda como será
O ministro Alexandre de Moraes agendou para este domingo, ao meio-dia, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento será feito por videoconferência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A audiência é uma etapa obrigatória após detenções para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. Não discute a decisão sobre a prisão.
O ministro ainda determinou ontem que a defesa de Bolsonaro se manifeste em 24 horas sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal enviar ao STF o relatório técnico e o vídeo que mostram o aparelho danificado e a admissão do ex-presidente de que tentou abrir o dispositivo.
Em seu despacho, Moraes afirmou que retiraria o sigilo do relatório da Seape e do vídeo devido a “inúmeras informações errôneas divulgadas sobre a ocorrência da violação”.
STF se reunirá amanhã
Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF terá uma sessão no plenário virtual, das 8h às 20h, marcada pelo ministro Flávio Dino com o intuito de analisar a decisão de Alexandre Moraes. Integrantes da Corte avaliam que a decretação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro está fundamentada em fartos elementos. Por isso, a tendência do colegiado é ratificar a decisão.
Para ministros ouvidos pelo EXTRA, a prisão preventiva era necessária porque havia clara possibilidade de Bolsonaro tentar escapar.
Na avaliação de um ministro da Primeira Turma, qualquer outra pessoa condenada que tivesse uma vigília convocada para a porta de sua casa faria com que as autoridades policiais ficassem em alerta e vissem o risco de fuga a partir da aglomeração.
A leitura é que a decisão de Moraes cumpriu o que está previsto no Código de Processo Penal.