As mesmas ruas que legitimam podem deslegitimar

O processo eleitoral terminou. Talvez nunca, na história recente do Brasil, tenhamos testemunhado, especialmente em um segundo turno de eleição presidencial, uma mobilização popular tão expressiva, consistente e politizada.

Mais do que uma disputa entre candidatos, o que se viu foi um movimento de amplos setores da sociedade em defesa de valores fundamentais da nossa vida republicana. A juventude, trabalhadores das mais diversas categorias, estudantes, idosos, artistas, intelectuais e movimentos sociais não se curvaram diante do medo, das ameaças e dos discursos com características autoritárias e fascistas.

Foram às ruas, ocuparam as redes sociais e, sem receio de assumir posições, colocaram-se do lado da democracia e das conquistas civilizatórias. Duas bandeiras fundamentais unificaram essa mobilização: a defesa do Estado Democrático de Direito e a preservação dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988.

É evidente que as políticas públicas também tiveram peso importante na decisão dos eleitores. O Sistema Único de Saúde, o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, o Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o ProUni, a valorização do salário mínimo, a estabilidade econômica e a geração de empregos compõem um patrimônio social que não pode ser desprezado.

São conquistas concretas que melhoraram a vida de milhões de brasileiros e ampliaram o acesso a direitos antes reservados a parcelas privilegiadas da população. Entretanto, reduzir aquela extraordinária mobilização popular à defesa imediata de benefícios econômicos seria um equívoco político e histórico.

O que levou multidões às ruas foi, fundamentalmente, a percepção de que a democracia brasileira e suas conquistas civilizatórias estavam ameaçadas. O receio de um retrocesso institucional, simbolizado pela possibilidade de retorno ao poder de um projeto político identificado com a família Bolsonaro, transformou a eleição em uma disputa sobre os rumos da própria sociedade brasileira.

A mobilização, portanto, teve um conteúdo essencialmente político, que ultrapassou os interesses materiais imediatos dos eleitores. Nesse processo, a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva desempenhou papel decisivo.

Sua biografia política possui uma densidade histórica que não encontra paralelo na trajetória de seu adversário. Lula surgiu como liderança sindical no final da década de 1970, quando organizou grandes mobilizações operárias no ABC paulista, enfrentando a repressão da ditadura militar.

Participou da construção do Partido dos Trabalhadores, em 1980, e da Central Única dos Trabalhadores, em 1983. Foi protagonista da luta pela redemocratização e participou ativamente da campanha das Diretas Já.

Deputado federal constituinte, integrou o processo político que resultou na Constituição de 1988. Disputou sucessivas eleições presidenciais, venceu em 2002, foi reeleito em 2006, retornou ao poder em 2022 e consolidou sua trajetória como uma das principais lideranças populares da história brasileira.

Mais do que uma sucessão de vitórias eleitorais, sua trajetória representa a ascensão política de setores sociais historicamente excluídos dos espaços de poder. Um trabalhador de origem humilde, retirante nordestino, que chegou à Presidência da República pela via democrática e transformou sua própria história em símbolo das possibilidades de mobilidade social e participação política.

Nos três primeiros governos de Lula, a inclusão social constituiu uma das marcas mais relevantes da ação estatal. Milhões de brasileiros saíram da pobreza, o acesso à universidade foi ampliado, políticas de transferência de renda ganharam dimensão nacional, o salário mínimo teve valorização real em diferentes períodos e parcelas da população historicamente invisibilizadas passaram a ocupar espaços de reconhecimento e cidadania.

Evidentemente, nem todas as desigualdades foram superadas, tampouco desapareceram as contradições estruturais da sociedade brasileira. Mas houve uma mudança importante na orientação das prioridades governamentais: os mais pobres deixaram de ser apenas destinatários residuais das políticas públicas para ocupar posição central na agenda do Estado.

Essa é uma conquista política e civilizatória que precisa ser reconhecida. Todavia, é precisamente nesse ponto que cabe uma reflexão e, sobretudo, um alerta.

A história de um povo não é movida apenas pelo que já foi realizado. As conquistas do passado integram seu patrimônio histórico, alimentam sua memória coletiva e ajudam a compreender o presente.

Mas o que verdadeiramente movimenta a roda da história são as expectativas em relação ao futuro. As pessoas não vivem apenas das conquistas acumuladas.

Vivem também da esperança de melhorar suas condições de existência, de proporcionar oportunidades aos filhos, de conquistar uma vida mais digna e de participar dos benefícios produzidos coletivamente pela sociedade. E, nesse aspecto, o Brasil continua sendo um país profundamente desigual.

A concentração de renda e riqueza, as desigualdades regionais, a precariedade de serviços públicos em muitos territórios, as dificuldades de acesso à moradia, à educação de qualidade e às oportunidades econômicas demonstram que ainda estamos distantes de cumprir os objetivos fundamentais da República estabelecidos no artigo 3º da Constituição Federal.

Não podemos esquecer uma importante lição da nossa história recente. Em 2013, multidões também ocuparam as ruas brasileiras.

Inicialmente impulsionadas por reivindicações relacionadas ao transporte público, aquelas manifestações incorporaram demandas por melhores serviços de saúde, educação, mobilidade urbana e maior qualidade das políticas públicas. Eram reivindicações legítimas, embora o movimento fosse heterogêneo e reunisse diferentes orientações políticas.

Posteriormente, parcelas daquela insatisfação social foram apropriadas e instrumentalizadas por setores da direita, que passaram a direcioná-la contra o governo e contra o próprio sistema político à época. A experiência de 2013 demonstra que a legitimidade eleitoral não representa um cheque em branco.

A sociedade pode reconhecer conquistas, apoiar lideranças e, simultaneamente, exigir novos avanços. Quando as expectativas coletivas deixam de encontrar respostas nas ações governamentais, abre-se espaço para a frustração, para o desencanto e para a exploração política do descontentamento.

Outro episódio que merece reflexão ocorreu após a eleição presidencial de 2014. Dilma Rousseff foi reeleita sustentando um programa político que enfatizava a preservação das conquistas sociais e a continuidade das políticas inclusivas.

Entretanto, no início do segundo mandato, seu governo promoveu uma inflexão significativa na política econômica, nomeando Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e adotando medidas de ajuste fiscal que atingiram investimentos e políticas de alcance social. Independentemente das justificativas econômicas apresentadas à época, aquela mudança produziu consequências políticas importantes.

A distância entre as expectativas alimentadas durante a campanha e as medidas efetivamente adotadas pelo governo contribuiu para o desgaste de sua base social. Somaram-se a isso a deterioração da economia, a perda de sustentação parlamentar e uma profunda crise institucional.

O resultado foi o enfraquecimento do governo e a criação de condições políticas que facilitaram o processo de impeachment, interpretado por amplos setores da sociedade como um golpe parlamentar. A lição que permanece é inequívoca: não basta conquistar legitimidade nas urnas.

É necessário renová-la permanentemente por meio de ações governamentais capazes de responder às expectativas da sociedade. É claro que governar um país com as dimensões, as desigualdades e as contradições do Brasil não constitui tarefa simples.

Conhecemos o peso das elites econômicas, a força dos interesses financeiros, as pressões do mercado, as dificuldades de construção de maiorias parlamentares e as limitações impostas pela conjuntura internacional. Sabemos também que o funcionamento do capitalismo contemporâneo frequentemente subordina necessidades sociais às exigências de rentabilidade e acumulação de capital.

Não se trata, portanto, de ignorar os limites concretos da ação governamental, tampouco de defender soluções voluntaristas ou economicamente irresponsáveis. Trata-se de compreender que as escolhas econômicas nunca são politicamente neutras.

Toda decisão sobre orçamento, tributação, juros, investimentos públicos ou distribuição de recursos envolve prioridades e produz consequências sobre a vida das pessoas. A responsabilidade fiscal é necessária à estabilidade do Estado, mas não pode ser transformada em um fim em si mesma.

Sua razão de existir deve estar vinculada à capacidade de assegurar políticas públicas sustentáveis e promover o desenvolvimento econômico e social. Afinal, o equilíbrio das contas públicas não pode ser medido exclusivamente pelos indicadores financeiros, desconsiderando os desequilíbrios sociais que comprometem a própria democracia.

A inclusão social precisa, portanto, deixar de ser compreendida apenas como uma política compensatória. Deve constituir o eixo estruturante de um projeto nacional de desenvolvimento.

Isso significa enfrentar as causas da desigualdade, ampliar oportunidades, fortalecer os serviços públicos, promover uma tributação mais justa e progressiva, valorizar o trabalho, investir em ciência e tecnologia e democratizar o acesso à riqueza socialmente produzida. Há, ainda, uma dimensão política que não pode ser negligenciada.

A democracia não se esgota no direito de votar periodicamente. Ela exige participação social, transparência, instituições legítimas e condições materiais que permitam aos cidadãos exercer efetivamente seus direitos.

Uma sociedade marcada por desigualdades extremas pode preservar formalmente suas instituições democráticas e, ainda assim, manter milhões de pessoas afastadas das condições reais de exercício da cidadania. Por isso, defender a democracia e promover a igualdade social não são tarefas distintas.

São dimensões complementares de um mesmo projeto civilizatório. A extraordinária mobilização popular que marcou o processo eleitoral não deve ser interpretada apenas como uma manifestação de apoio pessoal ao presidente Lula.

Ela expressou, acima de tudo, uma expectativa coletiva de futuro. Milhões de brasileiros se mobilizaram porque acreditaram que seria possível preservar a democracia, impedir retrocessos e avançar na construção de uma sociedade mais justa com inclusão social.

Essa confiança representa uma enorme força política, mas também uma responsabilidade histórica. O governo não pode confundir a defesa popular da democracia com uma autorização irrestrita para governar sem considerar as demandas daqueles que o sustentaram.

A mobilização que assegura legitimidade política também carrega expectativas, reivindicações e compromissos que precisam encontrar respostas concretas. É preciso reconhecer que o povo brasileiro não foi às ruas apenas para impedir a volta de um projeto autoritário.

Foi também para defender a possibilidade de um futuro melhor. E esse futuro não pode se limitar à preservação das conquistas anteriores.

Precisa significar novos direitos, mais oportunidades, redução das desigualdades e ampliação da participação popular nas decisões do Estado. Para concluir:

A vitória eleitoral encerra uma disputa, mas não encerra as contradições da sociedade. Ao contrário, inaugura uma nova etapa de responsabilidades.

O governo que nasce de uma extraordinária mobilização popular precisa compreender que sua maior fonte de sustentação não está apenas nas alianças institucionais ou nos acordos parlamentares, mas na confiança daqueles que acreditaram em um projeto democrático e socialmente inclusivo.

A governabilidade é indispensável, mas não pode ser construída ao preço do abandono das expectativas populares. A conciliação política pode ser necessária, mas não deve significar renúncia aos compromissos fundamentais que deram sentido à mobilização eleitoral.

Lula conhece, como poucos, a força política das ruas. Sua própria trajetória foi construída na organização dos trabalhadores, na participação popular e na luta por direitos.

Essa experiência histórica deve servir de orientação para compreender que a estabilidade de um governo democrático depende não apenas da habilidade de negociar com os poderes constituídos, mas também da capacidade de preservar sua conexão com as aspirações da sociedade. O povo que foi às ruas para defender a democracia não deseja apenas conservar o que já conquistou.

Deseja avançar. Quer que a democracia se traduza em melhores condições de vida, em oportunidades reais e em uma sociedade menos desigual.

A maior homenagem que um governo pode prestar à mobilização popular que o legitimou é transformar a esperança coletiva em conquistas concretas. Porque a democracia não se sustenta indefinidamente apenas pela memória das conquistas do passado ou pelo medo de retrocessos.

Ela precisa oferecer perspectivas de futuro. Eis a advertência que a história nos ensina: as mesmas ruas que hoje legitimam um governo podem amanhã retirar-lhe a sustentação política, caso as expectativas populares sejam frustradas.

Afinal, o que move a roda da história não é apenas aquilo que já fizemos, mas, sobretudo, aquilo que o povo ainda espera que sejamos capazes de realizar.