Midiamax
Representantes de diferentes setores da cultura de Mato Grosso do Sul procuraram parlamentares na Alems (Assembleia Legislativa), na manhã desta quarta-feira (4), para cobrar o pagamento de recursos do FIC (Fundo de Investimentos Culturais). Segundo os artistas, há projetos selecionados em edital publicado em 2024 que ainda não receberam os valores previstos, enquanto outros tiveram apenas parte do recurso repassada.
A estimativa apresentada pelo grupo é de que cerca de R$ 8 milhões deveriam ser destinados à classe artística. Os representantes afirmam que o último edital do FIC foi publicado em 2024 e que, desde então, não houve novos chamamentos em 2025 e 2026.
Além disso, mesmo entre os contemplados no processo seletivo anterior, há quem aguarde o pagamento. Eles denunciam ainda que o Governo Federal já repassou o valor ao Estado que ainda não pagou a classe artística.
Romilda Pizzani, representante do segmento de Teatro, afirma que parte dos artistas recebeu os recursos, mas outros continuam sem previsão. Ela questiona a ausência de esclarecimentos sobre o destino do dinheiro.
“O fundo é de R$ 8 milhões para ser repassado à classe artística. Porém, foi publicado em 2024, e parte das pessoas que passaram nesse edital recebeu, outras não.
E onde está esse dinheiro?”, cobrou. O ilustrador e roteirista Olímpio Leme Cavalheiro Neto afirma que os contemplados já assinaram os termos de outorga, documentos que formalizam o compromisso entre o Estado e os responsáveis pelos projetos.
Para ele, a assinatura representa um vínculo que deveria garantir o cumprimento do repasse. “Esse valor já deveria estar sendo empenhado, não poderia ser desviado.
Uma vez que saiu o edital e todos foram habilitados, eles têm que ser pagos. Quando a gente assina o termo de outorga, para a lei é um contrato que a gente assina com o Estado”, argumentou.
Segundo Olímpio, a falta de pagamento impede que os projetos sejam colocados em prática. Ele também alerta para a defasagem dos valores previstos nos editais, já que os custos de produção aumentaram desde a elaboração dos orçamentos, há cerca de dois anos.
“Corre o risco de, quando a gente receber esses valores, não ter como cumprir a execução do projeto. Eu mesmo publico livros e os custos aumentaram mais de três vezes.
Imagine as outras áreas que precisam contratar serviços e comprar materiais”, afirmou. De acordo com os representantes, aproximadamente 200 propostas, entre inscrições de pessoas físicas e jurídicas, participaram do edital de 2024.
Desse total, 130 foram habilitadas. Os projetos contemplam diferentes áreas culturais e não se restringem a Campo Grande, alcançando também municípios do interior.
Olímpio destaca que a falta de repasses afeta não apenas os artistas selecionados, mas também profissionais e empresas envolvidos na execução das atividades. “São pessoas, são famílias que não estão sendo pagas.
Isso sem falar nos empregos diretos e indiretos. Tem gente que se programou para trabalhar nos projetos e não consegue porque o dinheiro não foi repassado”, disse.
A representante do Artesanato, Rosana Pannebecker, também relata dificuldades para receber os valores. Segundo ela, houve assinatura de termos de outorga e publicação dos atos oficiais, mas os pagamentos não foram concluídos.
Já Ricardo José Silva Lourenço, representante do Audiovisual, afirma que os repasses foram feitos de maneira diferente da prevista no edital. Segundo ele, a administração adotou pagamentos por ordem de classificação, em vez de quitar integralmente os valores dos projetos contemplados.
“Tem projeto que recebeu e tem projeto que não recebeu. Eles pagaram em primeiro, segundo, terceiro lugar”, relatou.
Romilda também questionou a adoção desse critério. Segundo ela, a ordem de classificação passou a ser utilizada internamente para organizar os pagamentos, embora essa modalidade não estivesse prevista no edital.
“O pagamento é todo. Não tem que ser por ordem de classificação”, afirmou.
Os artistas também afirmam que já tentaram obter esclarecimentos por meio de parlamentares. Segundo Ricardo, a deputada estadual Gleice Jane (PT)encaminhou, entre junho e julho deste ano, um ofício ao governador e à sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), solicitando informações sobre os pagamentos.
Até agora, conforme o representante, não houve resposta. O grupo cobra transparência sobre o montante efetivamente empenhado, os valores já pagos e a previsão para quitar os projetos pendentes.
Os representantes também defendem a regularidade dos editais e a atualização dos recursos destinados ao setor cultural. A reportagem do Jornal Midiamax acionou a assessoria do governo estadual para saber como os pagamentos são feitos e quando devem ser concluídos, mas até o fechamento deste texto não obteve resposta.
O espaço segue aberto para posicionamento. O brasileiro lidera a Fórmula 2 e há dúvidas se ele participará das últimas etapas da Fórmula 1
A informação consta no Diogrande desta quarta-feira Entidade que arrecada fundos para hospital da Capital também passa a ser gerida por gestor indicado pelo Judiciário
Homem que foi visto com a vítima pela última vez ainda não foi localizado
