Valor
O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou as sanções impostas pelo governo dos EUA e pediu aos Estados-membros que assegurem condições para que a instituição possa continuar em operação. As sanções foram divulgadas após ex-juíza do tribunal ser reconhecida, nesta sexta-feira, com o Nobel da Paz, anunciado em Oslo. Leia também: EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional horas após ex-juíza ganhar Nobel da Paz Após ganhar Nobel da Paz, Navi Pillay ironiza Trump e diz que pode dividir prêmio com ele Navi Pillay, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, ganha Nobel da Paz de 2026
“É uma tentativa de obstruir o curso da justiça e impedir que o Tribunal cumpra a sua função. É um ataque à regra do Direito e às fundações da ordem legal internacional”, disse o TPI em comunicado.
A corte que julga os crimes de guerra disse que continuará a “cumprir integralmente o seu mandato”. Entre os papéis desempenhados pela instituição estão o de processar e punir indivíduos que tenham cometido crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão.
A jurisdição do TPI se aplica quando quaisquer dos Estados-membros não tenham intenção ou condições de processar e julgar esses crimes. Os EUA jamais integraram o TPI desde a implementação do tribunal, em 2002. “O Tribunal não pode ficar só, o seu destino está também nas mãos dos Estados que o criaram”, disse o comunicado do TPI.
“Não se trata apenas de defender uma instituição, mas também de salvaguardar a ordem com base na regra do Direito. A História julgará esse momento”, conclui o texto.
