Valor
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuidam das ações sobre propaganda eleitoral na Corte se reuniram nesta manhã com representantes de big techs. Após a reunião, a corte eleitoral disse que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar.
Informou ainda que os prazos de processos de propaganda são curtos, mas que "ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos". Leia mais
Segundo a nota, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas para garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas. Participaram da reunião represntantes das plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai, além dos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Estela Aranha e Marco Aurélio Bellizze.
O encontro ocorre um dia após Nunes Marques determinar que a Meta envie um relatório com uma série de informações sobre a atuação do canal no WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), para verificar possíveis irregularidades.
O presidente do TSE é relator de um procedimento administrativo em que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, questiona as ações de Janones no canal por orientar os integrantes a subir hashtags no X e pesquisar no Google termos como "Bolsonaro mandou matar Lula".
Segundo a equipe jurídica da campanha, a atuação seria uma tentativa de interferir artificialmente nos indicadores de interesse das plataformas. Segundo a decisão de Nunes Marques, a Meta, responsável pelo aplicativo de mensagens, Instagram e Facebook, deverá informar até esta sexta (23) se identificou comportamento coordenado potencialmente irregular e explique os critérios e métodos utilizados, inclusive para distinguir esse tipo de ação de uma mobiliação legítima.
Como mostrou o Valor, a atuação do ministro foi criticada por entidades e especialistas em direito eleitoral, políticas digitais e liberdade de expressão, que alertaram para a possibilidade de dar à Meta o poder de definir o que constitui um comportamento incomum, tirando da sociedade o poder de definir o peso da mobilização nas eleições.
O canal criado por Janones, que tem mais de 8 milhões de membros, é considerado um trunfo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar virar a disputa presidencial, o que preocupa a equipe de Flávio. Historicamente, a direita dominou as redes sociais, o que torna a maior participação da esquerda nas plataformas digitais um fenômeno inédito.
