O Globo
Após protestos de moradores, que temiam prejuízos ambientais, a estrutura de um eletroposto que estava sendo erguido no canteiro central do Aterro do Flamengo, próximo à Enseada de Botafogo, na Zona Sul do Rio, foi posta abaixo; e o terreno, devolvido à prefeitura. Os tapumes que cercavam a área já não fazem mais parte da paisagem.
A demolição foi realizada pela própria empresa que estava com a concessão do espaço, a GWM, que comercializa carros elétricos, depois de um acordo com o município. O local iria abrigar pontos de recarga e um showroom de veículos do tipo.
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Violência: paulista é morto a tiros na Dutra, em Nova Iguaçu, durante viagem ao Rio A demolição, que começou há cerca de dois meses, foi concluída em meados de outubro.
— Fizemos um acordo informal com a prefeitura, para tudo se resolver da melhor forma. A obra estava na fase do alicerce.
Demolimos toda a estrutura e entregamos o terreno da forma que o encontramos. Agora, a empresa negocia com o município uma realocação para outro espaço, como forma de compensação pelo que investimos — afirma Marcelo Andrade, diretor da GWM.
A Superintendência de Patrimônio do Município do Rio de Janeiro informa que a prefeitura pretende realizar uma nova concessão do espaço, com o objetivo de implantar um eletroposto integrado a uma loja de conveniência. Os detalhes do edital, diz o órgão, estão em fase final de elaboração.
Demolição após polêmica Antes de ser demolida, obra no canteiro central do Aterro estava cercada por tapumes
Marcia Foletto Em junho, depois de promover cercamento, escavações e supressão de vegetação, a construção — feita onde funcionava um posto de combustível, entre as avenidas Nações Unidas e Infante Dom Henrique e próximo à Praça Nicarágua — foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O órgão justificou que não havia sido consultado pela prefeitura para a concessão da licença — embora o trecho da obra não seja tombado a nível federal, fica no entorno de bem tombado; então, por lei (art. 18 do Decreto-Lei Nº 25/1937), a realização de qualquer intervenção depende de autorização prévia do instituto.
Posto de eletrificação no Aterro do Flamengo tem área de 2.643,14 m² Editoria de Arte
Além de próxima a bem tombado, a área está inserida em Zona de Conservação Ambiental, na Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) de Botafogo e na Zona de Amortecimento do Sítio reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Danos ambientais
Os vizinhos passaram a denunciar a obra quando viram que ela excedia os limites do antigo posto de combustíveis e avançava sobre uma área de vegetação. Eles temiam uma descaracterização do cartão-postal e criticavam a ocupação de uma área pública pela iniciativa privada.
O Termo de Concessão de Uso permitia a utilização de 2,6 mil metros quadrados de área pela GWM. Tronco de árvores cortada em área no Aterro do Flamengo onde seria instalado um eletroposto
Gabirel de Paiva Os moradores acompanharam atentamente o processo de desmobilização da obra, que incluiu uma retroescavadeira, uma britadeira e seis funcionários, e reclamam que as características originais não foram completamente restabelecidas.
O GLOBO esteve no local, e viu troncos de árvores cortadas e área verde desmatada. — O entorno do posto era um gramadinho bonito.
Tinha árvores ali. Durante a obra, escavaram bastante para colocar as vigas, cortaram algumas raízes e danificaram todo o verde, porque era trator passando por cima toda hora.
A área degradada não foi recuperada. Só derrubaram a estrutura — queixa-se um morador, que preferiu não se identificar.
Ajustamento de conduta O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os danos ambientais causados pela obra e ouviu os servidores da prefeitura envolvidos na concessão da licença e um dos representantes da GWM.
De acordo com o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, quatro árvores foram suprimidas. O órgão propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que envolve três pontos: a recomposição da área, o replantio das árvores e o pagamento de uma compensação ambiental em valor ainda a ser definido.
O MPF aguarda um retorno da empresa. — O prazo para manifestação vence nesta quinta-feira.
Se não houver o TAC, vamos entrar com uma ação civil pública na Justiça — diz Suiama. — Requisitamos também, à Polícia Federal, a abertura de um inquérito policial para apurar os crimes ambientais praticados tanto por parte dos servidores da prefeitura quanto por parte do empreendedor.
Parecer foi contra a licença No ofício encaminhado à PF, o procurador afirma que, conforme apurações do MPF, a área técnica do Instituto Rio-Patrimônio da Humanidade (IRPH) emitiu "dois pareceres fundamentados" contra à obra, e, mesmo assim, a autorização foi concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU).
"A servidora (uma arquiteta do Escritório Técnico da Paisagem Cultural, do IRPH) apontou que o projeto previa volume edilício superior ao da edificação anterior, provocava a obstrução da visada da Enseada de Botafogo, descumpria os parâmetros urbanísticos da Lei Complementar nº 270/2024 e do Decreto nº 56.561/2025, implicava risco de supressão de vegetação e exigia a submissão prévia e formal da matéria ao IPHAN e ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural", diz trecho da requisição de instauração de inquérito policial.
O procurador da República pede que a prefeitura seja investigada pela concessão de licença em desacordo com as normas ambientais e pela conduta de omitir dados técnicos, com a "inobservância dos pareceres de indeferimento e a supressão da exigência de manifestação do IPHAN", infrações previstas na lei federal de crimes ambientais (nº 9.605/1998).
Já em relação à empresa, o MPF atribui o crime de alterar local especialmente protegido. Procurada, a prefeitura ainda respondeu sobre as acusações do MPF.
