Após prisão de Bolsonaro, oposição pressiona por projeto da Dosimetria, mas Centrão vê clima inviável
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no sábado, reacendeu as articulações para que o projeto que prevê redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro possa avançar na Câmara. Integrantes da oposição pressionam o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o texto, mas parte do Centrão prega cautela para evitar que a iniciativa seja vista como uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nomes do PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB avaliam que, mesmo com a prisão reacendendo a mobilização do PL, partido de Bolsonaro, não há ambiente para avançar no curto prazo. No PP, dirigentes afirmam que o tema não encontra hoje “condições políticas mínimas” para ser votado. No União Brasil, deputados veem risco de a discussão ser interpretada como enfrentamento ao Supremo sem perspectiva de vitória. Integrantes do PSD avaliam que não há votos suficientes para retomar a pauta. No MDB, líderes defendem que o partido não entre agora em uma agenda considerada altamente polarizadora.
Apesar da resistência do centro, aliados de Bolsonaro passaram a admitir, sob reserva, a hipótese de votar o texto da dosimetria, sob o argumento de que seria preciso avançar na tramitação da medida para evitar que o assunto seja engavetado. A mudança marca uma inflexão importante para uma legenda que, até a semana passada, pregava a anistia ampla como única opção. Agora, parte dos deputados admite que a calibragem das penas é a única forma de impedir o engavetamento definitivo do tema — e, politicamente, de tentar amortecer o impacto da prisão do próprio Bolsonaro, sob custódia desde sábado.
Uma ala mais radical, contudo, segue defendendo o perdão geral. Nesse cenário, o plano seria apresentar uma emenda após a apresentação do parecer do relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Desde sábado, deputados afirmam que têm ligado e enviado mensagens cobrando a inclusão da proposta na pauta. Entre eles está o deputado Tenente Zucco (PL-RS), líder da oposição, que confirma ter procurado o presidente da Casa:
— Mandei mensagem para o Hugo Motta pedindo que ele pautasse a anistia — disse ele.
Na terça-feira, o assunto deve ser discutido na reunião de líderes, o primeiro teste real para medir se a pressão fará diferença. Antes, nesta segunda-feira, a bancada do PL se reúne com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, na sede do partido, para fechar uma estratégia unificada antes da reunião de terça.
O relator do projeto, Paulinho da Força, vem sendo procurado desde sábado por parlamentares da oposição interessados em discutir a tramitação do seu projeto. Ele afirma que a prisão provocou uma reorganização interna:
— A prisão do Bolsonaro facilita a negociação. O PL antes só queria discutir anistia — disse.
Na Câmara, Motta segue sem se manifestar publicamente sobre o tema. Interlocutores afirmam que ele só colocará o projeto em pauta com consenso no Colégio de Líderes. Nas últimas semanas, o tema ficou esquecido nas reuniões.
A publicação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em defesa de Bolsonaro, no sábado, chegou a animar parte da oposição, mas não mudou a avaliação sobre a dosimetria. Aliados do ex-presidente da Câmara afirmam que sua manifestação teve caráter simbólico e não representa disposição de liderar uma articulação em torno do projeto.
Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), caso insista na votação de um projeto que preveja a anistia ao ex-presidente, a oposição estará dando um "tiro no pé".
— Se eles fizerem retomarem a pauta da anistia darão um presente para a gente, porque é tudo para eles se isolarem na sociedade. A prisão do Bolsonaro pela tornozeleira trouxe um isolamento político muito grande dele. E em relação ao parlamento, quem saiu defendendo nos primeiros momentos, estão mais calados agora. Do ponto de vista do governo, discordamos qualquer pauta como essa, se eles imporem isso, estão dando um tiro no pé — afirmou o petista. (Colaborou Jeniffer Gularte)