O Globo
O Google e o X afirmaram, em resposta a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, não terem identificado irregularidades na atuação coordenada de integrantes do canal de Whatsapp “Exército do Lula” nas redes sociais. Na quinta-feira, Nunes Marques determinou que a Meta, o Google e o X apresentassem, no prazo de 24 horas, relatórios técnicos sobre uma suposta atuação coordenada nas redes sociais a partir do canal.
Esse prazo termina no fim da tarde desta sexta-feira. A Meta ainda não apresentou resposta.
Nunes Marques determinou que as plataformas identificassem eventual amplificação artificial de conteúdos, a manipulação de mecanismos de busca e hashtags, o uso de redes inautênticas e possíveis violações das políticas de combate à desinformação. No caso do X, a plataforma confirmou ter identificado uma atuação coordenada envolvendo 58 hashtags mencionadas no processo, que somaram cerca de 8,2 milhões de publicações feitas por 475,9 mil contas.
Segundo a empresa, a mobilização foi realizada predominantemente por usuários autênticos, sem violação das regras da rede social. "As Operadoras do X identificaram atuação coordenada realizada predominantemente por contas autênticas de usuários brasileiros, o que, como será visto, não é vedado pela Política de Autenticidade do X nem pela legislação eleitoral."
O Google informou que uma análise de sua equipe de segurança não identificou sinais de tráfego automatizado, ataques por programas de computador ou redes de robôs relacionados aos termos de pesquisa mencionados na ação de Nunes Marques. A empresa também afirmou não ter constatado violações de suas políticas que justificassem a aplicação de penalidades.
Segundo o Google, aumentos repentinos registrados em termos de pesquisa não representam algum tipo de manipulação irregular. "Variação acentuada de interesse de pesquisa é fenômeno corriqueiro diante de acontecimento noticioso de grande repercussão e, isoladamente considerada, nada afirma sobre a licitude ou a origem do interesse que a produziu."
O pente-fino determinado pelo ministro atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a ferramenta administrada por Janones de promover ações para ampliar artificialmente a circulação de conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha de Bolsonaro sustenta que o canal é utilizado para organizar ações simultâneas nas redes sociais, com divulgação de hashtags em horários determinados, comentários previamente elaborados e textos prontos para reprodução pelos seguidores.
Entenda o caso O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
A ferramenta, que distribui mensagens, vídeos e orientações aos seguidores, ganhou força após o primeiro turno e alcançou 8,8 milhões de inscritos nesta sexta-feira. Na semana passada, o canal foi alvo de uma sequência de decisões conflitantes no TSE.
No dia 13 de outubro, Nunes Marques determinou sua suspensão após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que o canal não havia sido formalmente registrado na Justiça Eleitoral como vinculado à campanha de Lula. No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal, mas Nunes Marques voltou a ordenar sua suspensão.
A candidatura petista providenciou o registro, e o presidente do TSE estabeleceu inicialmente um prazo de 48 horas para a retomada das atividades. No dia 15, após reuniões com representantes das campanhas de Lula e Flávio, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato do canal, afastando a necessidade de aguardar o prazo anteriormente fixado.
Na sexta-feira passada, o TSE aprovou, por unanimidade, uma resolução que estabelece critérios para definir quando canais de WhatsApp e outras plataformas digitais devem ser considerados vinculados oficialmente a campanhas eleitorais. A norma prevê que canais que recebam recursos financeiros, suporte técnico ou orientação das candidaturas devem ser registrados na Justiça Eleitoral.
Por outro lado, manifestações espontâneas de apoio político não caracterizam, por si só, vínculo com uma campanha. A resolução também prevê que canais utilizados reiteradamente para disseminar conteúdos fabricados ou manipulados com informações falsas ou descontextualizadas poderão ser retirados do ar.
A medida depende, porém, da identificação de irregularidades.
