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Nove contêineres que seguiam para países da África terão de retornar após restrições sanitárias impostas por focos da doença de Newcastle de Santa Catarina Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) determinou que nove contêineres com produtos de origem avícola retornem ao Brasil. As cargas estavam em transporte marítimo com destino a Gana e Angola, mas foram incluídas nas restrições sanitárias estabelecidas após a confirmação de focos da doença de Newcastle em Santa Catarina.
A decisão foi formalizada por meio de um termo de intimação assinado na sexta-feira (30). A empresa responsável deve organizar a devolução dos produtos.
Conforme o documento, a determinação considera que os certificados sanitários internacionais das cargas não atendem às condições exigidas diante das restrições impostas pela ocorrência da doença. Os documentos também preveem que os produtos não tenham passado por áreas submetidas a medidas sanitárias.
A medida, porém, não significa que os produtos estejam contaminados nem determina que sejam descartados. O retorno foi exigido porque as cargas não se enquadram nos requisitos sanitários estabelecidos para a exportação.
Dos nove contêineres, oito tinham Gana como destino e um seria enviado a Angola. Os certificados sanitários que acompanhavam os produtos foram emitidos entre 25 de setembro e 15 de outubro.
A data de referência considerada pelo Mapa é anterior à confirmação oficial dos focos da doença de Newcastle em Santa Catarina, anunciada em 18 de outubro. Os casos foram identificados em estabelecimentos comerciais de Nova Itaberaba, Coronel Freitas e Nova Erechim.
Com a intimação, a empresa deverá encaminhar ao Serviço de Inspeção Federal o planejamento logístico para o retorno das cargas. Quando os contêineres chegarem ao Brasil, os produtos passarão por fiscalização.
Existe a possibilidade de que os lotes sejam destinados ao mercado interno, mas isso dependerá da comprovação de que atendem a todas as exigências da legislação brasileira e de uma autorização do serviço oficial. Até que a fiscalização defina a destinação dos produtos, os lotes deverão permanecer identificados, separados e com rastreabilidade.
A comercialização no mercado brasileiro não está liberada antes de uma manifestação favorável do órgão responsável. O documento também alerta que o descumprimento das determinações poderá resultar em medidas administrativas e fiscais previstas na legislação.
A CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) informou, nesta segunda-feira (2), que as ações de combate à doença de Newcastle no Estado estão na etapa final. Os três focos comerciais identificados na região já passaram pelos procedimentos de despovoamento das aves, limpeza e desinfecção das instalações.
Atualmente, os estabelecimentos estão no período de vazio sanitário. As inspeções também foram concluídas em todas as propriedades da área de vigilância.
Segundo a Cidasc, o trabalho alcançou os 202 estabelecimentos avícolas comerciais situados na área de emergência. Ao todo, mais de 2,7 mil propriedades foram mapeadas e vistoriadas.
Até agora, foram realizadas 91 análises laboratoriais, enquanto duas amostras ainda aguardam a conclusão do sequenciamento genético. Nos três focos, mais de 47 mil aves foram eliminadas de forma segura.
O controle do trânsito de animais e produtos continua em funcionamento, com quatro barreiras sanitárias ativas e aproximadamente 68 profissionais mobilizados. A vigilância epidemiológica foi concluída no domingo (1º), conforme a companhia.
O Mapa ainda prevê finalizar as análises laboratoriais para iniciar estudos estatísticos que vão orientar as próximas ações na região e auxiliar na retomada dos mercados.
