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Suely Araújo: “Colocar a questão climática no debate eleitoral é difícil, mas infelizmente, este ano, o El Niño poderá ajudar o tema a entrar nos palanques” Gabriel Reis/Valor O Observatório do Clima, principal rede da sociedade civil com atuação na agenda climática, lançou um documento com 178 propostas ambientais para os candidatos à Presidência e ao Congresso. Um objetivo da iniciativa é reverter os retrocessos socioambientais no Congresso. Outro, colocar a crise climática no debate eleitoral. A urbanista e advogada Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e uma das autoras do documento, reconhece a dificuldade: “Colocar a questão climática no debate eleitoral é difícil”. Ela acredita, contudo, que um fator externo pode empurrar o tema para os palanques: “Infelizmente, porque parece que o El Niño será forte, o fenômeno vai ajudar o tema a entrar”. “Propostas para a Política Ambiental Brasileira” tem 96 páginas e reuniu sugestões das 172 organizações da rede, do WWF ao Greenpeace, do Arapyaú à Alana, do Idec ao Imaflora, do Instituto SocioAmbiental à Oceana. Foram sete reuniões desde março, com 80 pessoas em cada encontro.
Em junho, a força-tarefa do Observatório do Clima para as Eleições 2026 enviou o documento a 326 destinatários considerados estratégicos no Congresso Nacional, incluindo 193 deputados federais e 54 senadores com mandato em disputa. Os presidentes nacionais de todos os partidos políticos também receberam o texto. “O objetivo da entrega foi inserir a agenda climática e ambiental no debate de programas das eleições de 2026 e colocar o Observatório do Clima à disposição para aprofundar as propostas com as candidaturas”, diz Suely Araújo, que é coordenadora de Políticas Públicas do OC. Não é a primeira vez que ambientalistas reúnem propostas para inspirar a agenda política de candidatos à Presidência. Isso já aconteceu em 2022. Há dois diferenciais, agora: alguns temas ganharam amplitude e cada capítulo tem um quadro de sugestões do que deveria ser barrado no Congresso e o que poderia ser impulsionado. “O Congresso tem tido forte postura antiambiental. Tentamos mostrar aos parlamentares o que não está funcionando e, ao mesmo tempo, dar impulso aos que consideramos ser bons projetos de lei”, diz Suely. É um cardápio de propostas abrigadas em 14 temas. Os dois primeiros - justiça climática, racismo ambiental e direitos humanos; proteção territorial de comunidades tradicionais- ganharam mais destaque do que na versão anterior. São tópicos transversais que aparecem nos outros capítulos, assim como o de financiamento climático. “Nestes tópicos há muitos projetos no Congresso que atacam unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, e isso está nos destaques do texto”, explica. “Nossa política doméstica está marcada pela polarização extrema, na qual a briga de narrativas ganha espaço e, com honrosas exceções, as demandas da sociedade por políticas públicas perdem atenção”, diz o texto introdutório. “A polarização relega as agendas de interesse coletivo a segundo plano”, segue. “Esse contexto, somado à realidade de agravamento da crise climática no país, com eventos extremos de grandes proporções cada vez mais frequentes, exige atenção redobrada da sociedade civil brasileira.” Foi feita uma seleção de parlamentares que interagem com a rede do OC. “A equipe foi ao Congresso e entregar a publicação ao parlamentar ou ao chefe de gabinete”, conta. Mandaram mais de 400 e-mails a parlamentares e lideranças no Congresso. O esforço será também chegar à população. “Queremos passar um recado simples: vote no parlamentar que se preocupa com a mudança climática. E é importante direcionar voto para o Congresso, porque é ali que estão sendo feitos os maiores retrocessos”. Continua: “O Executivo não tem tido força para barrar nada”. Outro tema aborda o fortalecimento da governança da política climática e ambiental, com mais recursos humanos e financeiros de forma estável e contínua. “O ataque feito aos embargos remotos (de propriedades que desmataram ilegalmente) mata a fiscalização”, exemplifica Suely. Adaptação à mudança climática e gestão de riscos de desastres é um dos tópicos mais fortes da agenda. O texto cita dados da Fiocruz ao lembrar que, em 2025, mais de 336 mil pessoas foram diretamente afetadas por eventos climáticos extremos no Brasil. Em 2024, a enchente no Rio Grande do Sul causou mais de 180 mortes, afetou 2,4 milhões de pessoas e causou prejuízos de quase R$ 90 bilhões entre perdas no setor produtivo, setores sociais, infraestrutura e meio ambiente. Globalmente, 45% das mortes entre 1970 e 2019 relacionam-se com desastres climáticos. Queremos passar a mensagem: vote em quem se preocupa com a crise climática” Entre as sugestões aos candidatos do Executivo está desenvolver cenários fortes para avaliar o risco climático na infraestrutura (geração e transmissão de energia elétrica, mobilidade urbana, saneamento básico, portos, aeroportos, hospitais e escolas), para a agricultura, cidades, vilas e comunidades e ecossistemas terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos. O conhecimento deve procurar mesclar evidências científicas com a experiência tradicional e local. Outro ponto é garantir a rastreabilidade dos recursos empregados em adaptação nas políticas públicas, assim como aumentar o controle, a transparência e a responsabilização dos bancos, que financiam atividades que afetam o meio socioambiental e climático. “O Brasil não identifica adequadamente os recursos direcionados à política climática e tem bastante a avançar neste sentido”, diz o texto. Outra proposta é recalcular e adequar os sistemas de extravasamento de águas pluviais das obras públicas e privadas. É evidente a necessidade de ter ações para a proteção de comunidades em areas de risco. Precisam ser indicadas áreas do território com menor grau de intensidade, magnitude e ocorrência de suscetibilidade ao risco, diz o texto. Em outras palavras, apontar lugares mais seguros para as pessoas viverem. O país deve priorizar sistemas de alerta precoce de múltiplos riscos e fortalecer órgãos estaduais e municipais de proteção e defesa civil, além de núcleos comunitários. Em caso de desastre é preciso garantir a manutenção de serviços essenciais como acesso à água, energia, internet e telefonia. No tópico de adaptação, o texto indica projetos de lei que enfraquecem a fiscalização ambiental, com impactos diretos na prevenção e resposta a desastres. Na agenda positiva, destaca projetos para eliminação de combustíveis fósseis e os que instituem programas nacionais de infraestruturas sustentáveis e escolas resilientes. “O governo atual tem problemas, principalmente na área de energia com a decisão de ampliar a produção de petróleo e outros fósseis. Mas tem conquistas importantes como na redução do desmatamento, por exemplo. Só que no Congresso há um monte de projetos que caminham no sentido oposto, de inviabilizar o controle do desmatamento”, diz ela. “Esta é a lógica do documento - sugerir propostas aos candidatos a cargos no Executivo e chamar a atenção de candidatos ao Parlamento do que vem tramitando ali”. No tópico sobre transição energética justa - “o elemento central no enfrentamento à crise climática”, diz o texto- as propostas vão desde estabelecer um cronograma para zerar os leilões de petróleo no Brasil a reorientar a estratégia da Petrobras para a transição energética. Outra proposta é evitar a contratação de novas térmicas fósseis, zerar a produção de carvão para uso em eletricidade nesta década e apoiar os trabalhadores do setor fóssil à transição energética. Um capítulo especial é dedicado à economia da sociobiodiversidade e outro à reindustrialização e novas tecnologias de baixo carbono. “A reindustrialização do país tem apoio explícito. Tem que se compatibilizar isso com a lei geral do licenciamento que está flexibilizando muitos processos e ameaça o controle ambiental”, cita.
