Alexandre de Moraes marca audiência de custódia de Bolsonaro para amanhã
A audiência de custódia de Jair Bolsonaro foi marcada para este domingo, ao meio-dia. Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, o procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã deste sábado.
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. A audiência não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão.
Pedido da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado. A decisão foi tomada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal (PF), considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar. A prisão é preventiva e não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado.
No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.