Alerj vota nesta quarta-feira projeto de autoria do estado para readequar efetivo da PM
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) discute nesta quarta-feira um projeto de lei de autoria do governo do estado para readequar o efeito da PolÃcia Militar (PMERJ) à nova Lei Orgânica Nacional das PolÃcias Militares. De acordo com o secretário de Estado de PolÃcia Militar, o coronel Marcelo Menezes, o texto busca, entre outros pontos, reforçar a necessidade de valorizar o quadro de psicólogos na corporação. O PL nº 6028/2025 será votado em discussão única, mas sairá de pauta se receber emendas.
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Segundo a mensagem do governador Cláudio Castro, o novo efetivo da PM passará a contar com 60.471 agentes ao todo. Serão 79 coronéis, 291 tenentes-coronéis, 732 majores, 871 capitães, 1.008 primeiros-tenentes, 1.360 segundos-tenentes, 663 subtenentes, 1.201 primeiros-sargentos, 2.592 segundos-sargentos, 4.060 terceiros sargentos, 10.128 e 37.486 soldados.
O secretário destaca que a readequação não elevará as despesas porque se trata de uma reorganização do efetivo, não de aumento do quadro da PM.
Afastamento por transtornos
O projeto cria um posto de coronel para os enfermeiros e psicólogos cada. Menezes explica que cerca de 5% do efetivo da PM, que corresponde a aproximadamente dois mil agentes, está afastado da corporação devido a transtornos. E destacou que os PMs se suicidam quatro vezes mais do que a população comum — um tema que gera preocupação dentro do efetivo.
O texto aborda ainda outros pontos importantes, na visão do secretário: a inclusão de oficiais de assistência social no quadro complementar, a criação do posto de segundo-tenente dos oficiais de saúde e a criação de cinco cargos de tenente coronel para os oficiais auxiliares.
O PL determina que os agentes mais modernos dos postos e graduações cujos efetivos serão reduzidos ficarão excedentes nos respectivos quadros e ocuparão as vagas a medida que forem surgindo em cada posto reduzido. Um dos quadros reduzidos é o de major, que passou de 736 para 732.
Institui ainda a substituição do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) pelo Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM). O Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) substitui por sua vez o Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) e será dividido em três especialidades. Já o Quadro de Praças Policiais Militares (QPMP) será o Quadro de Praças (QP).
O texto extingue os Quadros de Manutenção e Armamento (QPMP-1), de Operador de Comunicações (QPMP-2), de Manutenção de Motomecanização (QPMP-3), de Manutenção de Comunicações (QPMP-5) e de Coneteiro (QPMP-7). Fica extinto também o posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Comunicações.