Alcolumbre responde a Messias e diz que analisará indicação ao STF 'no momento oportuno'
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou ter recebido a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) "com respeito constitucional". Em comunicado emitido nesta segunda-feira, Alcolumbre afirmou que a Casa analisará a indicação de Messias "no momento oportuno", sem estabelecer um prazo.
"O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto", diz o texto de Alcolumbre divulgado nesta segunda-feira.
A manifestação ocorre depois de Messias ter publicado uma carta dirigida a Alcolumbre, na qual afirmou ser seu “dever” colocar-se desde já à disposição do presidente do Senado para o escrutínio constitucional. O texto ressalta a trajetória do indicado dentro do próprio Senado, onde trabalhou anos atrás sob acolhimento do atual presidente da Casa.
“Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (...) Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, diz um trecho da carta.
A movimentação foi vista como tentativa de melhorar o clima após a escolha de Messias ter contrariado preferências do próprio Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A falta de consulta prévia ao presidente do Senado provocou incômodo entre aliados e elevou o risco político para a sabatina.
Ao final da nota, Messias afirma que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar sua visão e ouvir preocupações sobre o Judiciário.